10/09/2025 02:36

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
06/09/2025 03:24

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 17:44

Recebidos os autos
05/09/2025 17:44

Outras decisões
03/09/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/09/2025 17:50

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:22

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 12:33

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/08/2025 02:40

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 18:13

Juntada de Certidão
28/08/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
27/08/2025 16:53

Recebidos os autos
27/08/2025 16:53

Outras decisões
26/08/2025 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/08/2025 15:32

Juntada de Certidão
26/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718940-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MESSIAS APOLINARIO DA SILVA EXECUTADO: LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI, LUCIANA CHAVES BRASIL CERTIDÃO Fica a parte ré intimada a recolher as custas finais.

Conforme determinado na(o) sentença/acórdão e demonstrativo de custas juntado aos autos, a(s) parte(s) responsável(is) pelo ônus de recolhimento das custas finais fica(m) ciente(s) que este prazo fluirá a partir publicação desta certidão no Diário da Justiça Eletrônico.

As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas.

Informo ainda que quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 22 de agosto de 2025.

NAOMI HANDARA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN BUENO Estagiário Cartório
22/08/2025 14:23

Expedição de Certidão.
22/08/2025 08:40

Recebidos os autos
22/08/2025 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:17

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.
13/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 15:51

Transitado em Julgado em 06/08/2025
12/08/2025 14:15

Juntada de Certidão
12/08/2025 14:15

Juntada de Alvará de levantamento
12/08/2025 02:34

Publicado Sentença em 12/08/2025.
09/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com fulcro no art. 924, inc.

II, c/c art. 513 do CPC.

Defiro ao credor, o levantamento do valor de R$ 7.136,84 para Nu Pagamentos S.A (0260), Agência 0001, Conta 41130177-1, para crédito de Amanda Paula Huppes Leal e o R$ 17.152,21 e acréscimos para o Banco do Brasil, Agência 1606-3, Conta 1356364, Messias A.

Da Silva, mais acréscimos legais.

Dou à sentença força de ofício.

Expeça-se independente de preclusão.

O Devedor arcará com as custas finais do processo, caso haja.

Em face da ausência de interesse certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
07/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 18:10

Recebidos os autos
06/08/2025 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
06/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718940-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MESSIAS APOLINARIO DA SILVA EXECUTADO: LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI, LUCIANA CHAVES BRASIL CERTIDÃO Às partes para ciência do Ofício de ID n. 245168905, bem como o extrato juntado em anexo, devendo a credora requerer o que entender de direito no prazo de cinco dias.

BRASÍLIA/DF, 4 de agosto de 2025.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
04/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
04/08/2025 18:15

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:11

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:48

Recebidos os autos
16/05/2025 15:48

Outras decisões
15/05/2025 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2025 15:33

Juntada de Certidão
14/05/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:27

Recebidos os autos
14/05/2025 16:27

Outras decisões
14/05/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:46

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718940-65.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MESSIAS APOLINARIO DA SILVA REQUERIDO: LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI, LUCIANA CHAVES BRASIL CERTIDÃO Tendo em conta a decisão de ID n. 234242285, fica a parte credora intimada a juntar planilha atualizada do débito.

Após o que, deverá ser comunicado ao Juízo do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

BRASÍLIA/DF, 30 de abril de 2025.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
30/04/2025 19:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 19:35

Processo Desarquivado
30/04/2025 12:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/11/2024 14:55

Arquivado Provisoramente
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 25/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 16:28

Recebidos os autos
25/10/2024 16:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/10/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/10/2024 17:49

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LAB ARQUITETURA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LAB ARQUITETURA LTDA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:26

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 15/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, INDEFIRO o reconhecimento da sucessão empresarial.

Intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias.

Intime-se a parte ré e a parte interessada.

Depois, proceda-se a exclusão de LAB ARQUITETURA do feito.
19/09/2024 19:23

Recebidos os autos
19/09/2024 19:23

Deferido o pedido de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA - CPF: *66.***.*01-87 (REQUERENTE).
17/09/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
09/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Vista ao exequente da manifestação de ID 206481662 no prazo de 10 dias.I
22/08/2024 19:55

Recebidos os autos
22/08/2024 19:55

Outras decisões
19/08/2024 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 14/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 02:29

Decorrido prazo de LAB ARQUITETURA LTDA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 17:36

Recebidos os autos
02/08/2024 17:36

Outras decisões
31/07/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/07/2024 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/07/2024 02:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:35

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2024 18:16

Expedição de Mandado.
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Afirma o autor que a empresa ré, LB ARQUITETURA realizou a abertura de uma segunda empresa, sem dar baixa na primitiva, explorando a mesma atividade, com pequena variação de nome empresarial, configurando evidente intuito fraudatório, razão pela qual deve ser considerada sucessão empresarial para fins da presente execução.

Segundo o exequente, comprovada a sucessão empresarial irregular entre as empresas, com o nítido intuito de fraudar credores, requer seja incluída a empresa LAB Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.***.***/0001-95, no pólo passivo da presente execução, bem como seja realizada a pesquisa de bens em nome desta nos sistemas à disposição do juízo, até o limite do crédito Exequendo. É o relatório.

Decido.

Verifico pelo documentos acostado no ID 200511509 que de fato a Sra.

Luciana Brasil abriu uma nova empresa (LAB ARQUITETURA), explorando a mesma atividade da LB Arquitetura, em 2023, sem dar baixa na empresa primitiva.

No caso em tela, os documentos juntados pela parte autora são indicativos da existência de sucessão empresarial informal ou irregular que, ao que tudo indica, teve o intuito de fraudar credores.

Entretanto, antes do deferimento da sucessão empresarial para que sejam atingidos os bens da sucessora, determino a inclusão de LAB Arquitetura Ltda, inscrita no CNPJ n° 49.***.***/0001-95 como terceira interessada e determino sua intimação para se manifestar nos autos, em 15 dias, acerca das alegações do exequente.

A empresa deverá ser intimada no endereço indicado no Cadastro junto à Receita Federal (ID 200511509), qual seja: Q SHCNW CLNW QD 10/11 Bloco 1, loja 10.

I.
26/06/2024 17:02

Recebidos os autos
26/06/2024 17:02

Outras decisões
18/06/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/06/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 14/06/2024 23:59.
15/06/2024 04:07

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:57

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:57

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:57

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 04:50

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 13:13

Juntada de Certidão
12/06/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 15:03

Expedição de Mandado.
06/06/2024 15:02

Expedição de Mandado.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:02

Recebidos os autos
04/06/2024 18:02

Outras decisões
03/06/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/05/2024 03:00

Publicado Certidão em 21/05/2024.
20/05/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/05/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 17:34

Recebidos os autos
30/04/2024 17:34

Outras decisões
30/04/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/04/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:46

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:42

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 15:23

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 18:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/04/2024 17:48

Recebidos os autos
16/04/2024 17:48

Outras decisões
10/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/04/2024 14:40

Juntada de Certidão
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:12

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:32

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

A executada intimada deixou transcorrer in albis o prazo para pagamento.

Assim, a parte exequente apresentou cálculo do valor devido acrescido da multa e honorários de 10%.

Após, a ré indica eventual crédito no processo º 0718940-65.2021.8.07.0001 para que haja penhora no rosto dos autos.

A exequente intimada se manifesta no ID 191121078. É o relatório.

Decido.

Verifico que o processo º 0718940-65.2021.8.07.0001 se encontra em fase inicial, havendo mera expectativa de direito.

De qualquer sorte, com base no princípio da cooperação e ausência de prejuízo às partes, bem como concordância da exequente, defiro a penhora no rosto dos autos até a quantia de R$ 19.941,71 (dezenove mil novecentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos) referente ao processo 0718940-65.2021.8.07.0001, que tramita no 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

Expeça-se Mandado.

Entretanto, conforme referido há mera expectativa de direito, sendo tal penhora de índole cautelar, de modo que devem ser procedidas as buscas de bens pelos meios disponíveis a este juízo, conforme já determinado no ID184271653, sem prejuízo do deferimento do pedido do exequente de que a executada seja novamente intimada a informar bens que estejam efetivamente desembaraçados e aptos à penhora, nos termos do artigo art. 774, caput c/c inc.

V, do CPC.

I
26/03/2024 15:10

Recebidos os autos
26/03/2024 15:10

Outras decisões
25/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/03/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 03:06

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente da petição de ID 189664873, informando se concorda com a penhora no rosto dos autos no prazo de 5 (cinco) dias.

I
13/03/2024 16:37

Recebidos os autos
13/03/2024 16:37

Outras decisões
13/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
13/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ANA PAULA BRASIL SANTOS em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 04:20

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 01/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 17:40

Recebidos os autos
22/01/2024 17:40

Outras decisões
22/01/2024 16:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/01/2024 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/01/2024 04:19

Processo Desarquivado
10/01/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 12:02

Arquivado Definitivamente
07/10/2023 04:07

Processo Desarquivado
06/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 10:43

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 03:52

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 09:22

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:59

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
18/09/2023 02:27

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:36

Recebidos os autos
13/09/2023 18:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
13/09/2023 10:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:20

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 17:36

Transitado em Julgado em 29/08/2023
30/08/2023 15:10

Recebidos os autos
24/11/2022 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
27/10/2022 00:37

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 13:30

Expedição de Certidão.
25/10/2022 13:23

Apensado ao processo #Oculto#
21/10/2022 22:01

Juntada de Petição de apelação
21/10/2022 19:39

Juntada de Petição de apelação
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Publicado Sentença em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 18:15

Recebidos os autos
26/09/2022 18:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2022 14:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 00:37

Publicado Certidão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 14:11

Expedição de Certidão.
08/09/2022 21:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/08/2022 00:40

Publicado Sentença em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Sentença em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 16:53

Recebidos os autos
26/08/2022 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
06/07/2022 08:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/07/2022 19:23

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2022 19:06

Juntada de Petição de alegações finais
05/07/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/06/2022 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
13/06/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 13:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
10/06/2022 13:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 08/06/2022 23:59:59.
09/06/2022 00:26

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 08/06/2022 23:59:59.
06/06/2022 17:19

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 17:19

Desentranhado o documento
06/06/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
28/05/2022 04:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2022 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2022 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2022 19:07

Recebidos os autos
27/05/2022 19:07

Decisão interlocutória - recebido
24/05/2022 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/05/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 17/05/2022 23:59:59.
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 17/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 18:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 18:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
05/05/2022 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2022 14:00, 21ª Vara Cível de Brasília.
26/04/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 09:00

Publicado Decisão em 30/03/2022.
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
30/03/2022 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
25/03/2022 19:01

Recebidos os autos
25/03/2022 19:01

Decisão interlocutória - recebido
22/03/2022 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 11/03/2022 23:59:59.
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 11/03/2022 23:59:59.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
04/03/2022 00:37

Publicado Decisão em 04/03/2022.
03/03/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
25/02/2022 16:41

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:51

Recebidos os autos
25/02/2022 11:51

Decisão interlocutória - recebido
02/02/2022 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/02/2022 00:31

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 01/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
25/01/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
20/01/2022 19:20

Recebidos os autos
20/01/2022 19:20

Decisão interlocutória - recebido
14/12/2021 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
14/12/2021 17:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/12/2021 13:14

Recebidos os autos
13/12/2021 13:14

Declarada incompetência
10/12/2021 15:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/12/2021 10:42

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:36

Publicado Despacho em 18/11/2021.
19/11/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 13:25

Recebidos os autos
16/11/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2021 20:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
12/11/2021 15:24

Juntada de Petição de réplica
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
25/10/2021 00:22

Publicado Despacho em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 15:01

Recebidos os autos
20/10/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 10:27

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 07:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/10/2021 14:15

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 13:21

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:01

Juntada de Petição de contestação
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de LB ARQUITETURA E INTERIORES EIRELI em 04/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de LUCIANA CHAVES BRASIL em 04/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Publicado Decisão em 23/09/2021.
22/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 18:53

Recebidos os autos
20/09/2021 18:53

Decisão interlocutória - deferimento
17/09/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/09/2021 12:06

Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 3ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
14/09/2021 07:19

Recebidos os autos
14/09/2021 07:19

Outras decisões
13/09/2021 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA
13/09/2021 20:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/09/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/09/2021 17:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/09/2021 17:21

Publicado Decisão em 09/09/2021.
09/09/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021
07/09/2021 11:19

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
03/09/2021 15:16

Recebidos os autos
03/09/2021 15:16

Decisão interlocutória - deferimento
30/08/2021 16:30

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/08/2021 15:38

Expedição de Certidão.
21/08/2021 02:29

Decorrido prazo de MESSIAS APOLINARIO DA SILVA em 20/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 02:36

Publicado Decisão em 16/08/2021.
13/08/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
13/08/2021 02:30

Publicado Certidão em 13/08/2021.
12/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
11/08/2021 10:56

Recebidos os autos
11/08/2021 10:56

Decisão interlocutória - deferimento
10/08/2021 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/08/2021 11:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 17:45

Expedição de Certidão.
02/08/2021 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2021 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2021 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2021 02:32

Publicado Intimação em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 14/07/2021.
14/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 21:16

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
12/07/2021 21:16

Juntada de intimação
12/07/2021 21:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/09/2021 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2021 17:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
12/07/2021 10:58

Recebidos os autos
12/07/2021 10:58

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2021 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
09/07/2021 11:57

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 02/07/2021.
02/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 14:55

Recebidos os autos
30/06/2021 14:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/06/2021 14:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2021 07:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/06/2021 20:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/06/2021 02:29

Publicado Decisão em 09/06/2021.
08/06/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
06/06/2021 21:06

Recebidos os autos
06/06/2021 21:06

Recebida a emenda à inicial
04/06/2021 18:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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