STJ - 0718520-03.2021.8.07.0020

06/12/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

05/12/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

05/12/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1083490/2024

05/12/2024 20:00

Protocolizada Petição 1083490/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/12/2024

05/12/2024 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/12/2024 08:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/12/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

05/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

19/11/2024 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 19:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS