STJ - 0718664-66.2023.8.07.0000

10/06/2025 16:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2025 16:03

Transitado em Julgado em 10/06/2025

19/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 287670/2025 - EDcl no AgInt no

16/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0287670 - EDcl no AgInt no AREsp 2611267 - Publicação prevista para 19/05/2025

12/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de JEAN JARDIM DE GUSMAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00287670/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611267/DF

28/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000070-2025-AJC-4T)

24/04/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 15:27

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00287670/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2611267/DF

14/04/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/04/2025 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322655/2025

11/04/2025 11:21

Protocolizada Petição 322655/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

04/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/04/2025 Petição Nº 287670/2025 -

03/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287670/2025. Publicação prevista para 04/04/2025)

02/04/2025 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 287670/2025

02/04/2025 17:03

Protocolizada Petição 287670/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/04/2025

31/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 832955/2024 - AgInt

28/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0832955 - AgInt no AREsp 2611267 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00832955/2024 - AgInt no AREsp 2611267/DF

13/03/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832955/2024 - AgInt no AREsp 2611267/DF

04/02/2025 15:13

Retirada de pauta - Petição Nº 00832955/2024 - AgInt no AREsp 2611267/DF

18/12/2024 20:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2024-AJC-4T)

13/12/2024 01:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:02

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832955/2024 - AgInt no AREsp 2611267/DF

26/09/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

26/09/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 847429/2024

25/09/2024 22:55

Protocolizada Petição 847429/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2024

24/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/09/2024 Petição Nº 832955/2024 -

23/09/2024 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/09/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 832955/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 09:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 832955/2024

23/09/2024 09:36

Protocolizada Petição 832955/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2024

03/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:10

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. e não-provido

14/06/2024 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

14/06/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/06/2024 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

24/04/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/04/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/04/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS