24/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/02/2025 09:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/02/2025 02:27

Publicado Certidão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:30

Decorrido prazo de ALVARO CELSO GUARIENTO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
03/02/2025 16:18

Juntada de Petição de certidão
12/12/2024 02:22

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:46

Recebidos os autos
10/12/2024 15:46

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 11:06

Juntada de Certidão
13/11/2024 18:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/10/2024 17:09

Juntada de Certidão
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718808-14.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVARO CELSO GUARIENTO REU: MAURICIO TEIXEIRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conheço dos presentes embargos de declaração, eis que interpostos no prazo legal.

No mérito, assiste razão ao Embargante.

Manifesta, pois, o erro material apontado.

Isto posto, acolho os embargos de declaração para retificar o dispositivo da decisão embargada.

Que passa a ter o seguinte teor: "Trata-se de impugnação ao laudo pericial e seu complemento, conforme petição de ID 206311281.

A impugnação ao laudo pericial, por si só, não o macula e não acarreta falta de elementos técnicos, pois, prestados os devidos esclarecimentos e apontados os fundamentos técnicos utilizados para responder aos quesitos.

O fato de a parte se posicionar contra o trabalho realizado pelo expert não vincula a decisão do magistrado ao seu entendimento, sendo relevante, na verdade, a formação do livre convencimento motivado do julgador, que, uma vez fundamentado, permite o exercício do contraditório e do direito recursal.

Portanto, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado pelo expert no ID 203567310.

Este juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida.

Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX do(a) expert.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos honorários periciais em favor do(a) expert.

Após INTIME-SE o(a) expert para retirar ou imprimir por meios próprios o alvará de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso os honorários periciais estiverem submetidos à Portaria Conjunta nº. 101/2016, PROCEDA-SE à instauração do procedimento administrativo para pagamento dos honorários periciais.

AGUARDE-SE a realização da audiência de instrução.

Publique-se.

Intime-se." Publique-se, registre-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 1 de outubro de 2024 11:18:12.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
02/10/2024 23:22

Recebidos os autos
02/10/2024 23:22

Embargos de Declaração Acolhidos
01/10/2024 08:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718808-14.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVARO CELSO GUARIENTO REU: MAURICIO TEIXEIRA DE MELO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação ao laudo pericial e seu complemento, conforme petição de ID 206311281.

A impugnação ao laudo pericial, por si só, não o macula e não acarreta falta de elementos técnicos, pois, prestados os devidos esclarecimentos e apontados os fundamentos técnicos utilizados para responder aos quesitos.

O fato de a parte se posicionar contra o trabalho realizado pelo expert não vincula a decisão do magistrado ao seu entendimento, sendo relevante, na verdade, a formação do livre convencimento motivado do julgador, que, uma vez fundamentado, permite o exercício do contraditório e do direito recursal.

Portanto, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado pelo expert no ID 203567310.

Este juízo, no momento, não determina a expedição de ofícios de transferência para conta bancária, visto a morosidade da medida.

Entretanto, autorizo desde já, a transferência do valor para chave PIX do(a) expert.

EXPEÇA-SE alvará de levantamento dos honorários periciais em favor do(a) expert.

Após INTIME-SE o(a) expert para retirar ou imprimir por meios próprios o alvará de levantamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso os honorários periciais estiverem submetidos à Portaria Conjunta nº. 101/2016, PROCEDA-SE à instauração do procedimento administrativo para pagamento dos honorários periciais.

ANOTE-SE conclusão para sentença, observada a ordem cronológica de conclusão estabelecida no artigo 12 do CPC.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 4 de setembro de 2024 11:04:15.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
05/09/2024 14:34

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 22:19

Recebidos os autos
04/09/2024 22:19

Outras decisões
04/09/2024 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718808-14.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALVARO CELSO GUARIENTO REU: MAURICIO TEIXEIRA DE MELO DESPACHO INTIME-SE o expert para se manifestar acerca da impugnação de ID 206311281, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com a manifestação, INTIMEM-SE as partes para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 20 de agosto de 2024 18:09:37.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
22/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 22:09

Recebidos os autos
21/08/2024 22:09

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 07:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/08/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:19

Recebidos os autos
06/08/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718808-14.2022.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO De ordem do MM Juiz e na forma do artigo 477, § 1º, do CPC, intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias acerca do laudo pericial, podendo seus respectivos assistentes técnicos, nesse mesmo prazo, também apresentar parecer.

RICARDO RIBEIRO Servidor Geral
10/07/2024 13:38

Juntada de Certidão
09/07/2024 20:43

Juntada de Petição de laudo
19/03/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:49

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 03:06

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718808-14.2022.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ALVARO CELSO GUARIENTO Requerido: MAURICIO TEIXEIRA DE MELO CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz e nos termos da portaria do juízo, ficam as partes intimadas que a perícia foi marcada para: Dia: 26 de abril de 2024 Hora: 09:00 Local: ADE Conjunto 19, Lote 45, Águas Claras, Brasília/DF.

Ficam as partes intimadas a apresentarem no ato da perícia toda a documentação e exames, se o caso, relacionados ao fato periciado.

Havendo assistentes técnicos cabe às partes notificá-lo da data designada para perícia.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024 14:43:45.

LUCAS CARVALHO TAVARES Servidor Geral
14/03/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:53

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:41

Recebidos os autos
13/03/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2024 15:23

Juntada de Certidão
13/03/2024 08:32

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:17

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 15:21

Juntada de Certidão
08/03/2024 06:59

Juntada de Certidão
03/03/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 19:58

Juntada de Certidão
22/02/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 03:59

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:57

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:31

Recebidos os autos
22/01/2024 15:31

Outras decisões
22/12/2023 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/12/2023 04:14

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 19/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:45

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:46

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 02:30

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 16:19

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:00

Recebidos os autos
22/11/2023 18:00

Outras decisões
21/11/2023 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/11/2023 18:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:50

Expedição de Certidão.
14/11/2023 04:08

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:45

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 04:13

Decorrido prazo de ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:20

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 20:51

Recebidos os autos
16/10/2023 20:51

Outras decisões
16/10/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/10/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 13:52

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR em 02/10/2023 23:59.
13/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
13/09/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 01:26

Decorrido prazo de ELIEL FREIRE DE MEDEIROS JUNIOR em 12/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:37

Publicado Despacho em 28/08/2023.
25/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 21:44

Recebidos os autos
23/08/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/08/2023 16:28

Recebidos os autos
23/08/2023 16:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/08/2023 16:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 16:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/08/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de ALVARO CELSO GUARIENTO em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:52

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 10/07/2023 23:59.
03/07/2023 21:08

Recebidos os autos
03/07/2023 21:08

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2023 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 20:34

Recebidos os autos
28/06/2023 20:34

Embargos de declaração não acolhidos
31/05/2023 19:51

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 19:24

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 09:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/05/2023 01:05

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 01:19

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 18/05/2023 23:59.
16/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
11/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
11/05/2023 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2023 00:45

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 18:36

Recebidos os autos
08/05/2023 18:36

Outras decisões
05/05/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/05/2023 01:42

Decorrido prazo de MAURICIO TEIXEIRA DE MELO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 09:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:12

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:06

Recebidos os autos
19/04/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/04/2023 15:51

Juntada de Petição de impugnação
28/03/2023 00:32

Publicado Certidão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 13:46

Expedição de Certidão.
22/03/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
02/03/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 18:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/01/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:55

Publicado Decisão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2023 17:54

Recebidos os autos
20/01/2023 17:54

Deferido em parte o pedido de ALVARO CELSO GUARIENTO - CPF: *76.***.*62-04 (AUTOR)
19/01/2023 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/01/2023 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/01/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 15:22

Recebidos os autos
02/12/2022 15:22

Gratuidade da justiça não concedida a ALVARO CELSO GUARIENTO - CPF: *76.***.*62-04 (AUTOR).
20/11/2022 21:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/11/2022 12:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 15:09

Recebidos os autos
26/10/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 18:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
21/10/2022 18:36

Juntada de Certidão
21/10/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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