22/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
22/03/2024 16:27

Expedição de Certidão.
21/03/2024 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
21/03/2024 19:18

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GERALDO LIMEIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
06/03/2024 11:11

Recebidos os autos
06/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:11

Recebidos os autos
06/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:31

Recebidos os autos
04/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/02/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:43

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/02/2024 19:07

Juntada de Petição de agravo
14/02/2024 09:36

Juntada de Petição de agravo
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
29/01/2024 02:17

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:17

Recebidos os autos
24/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:17

Recebidos os autos
24/01/2024 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 16:17

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 16:16

Recurso Especial não admitido
16/01/2024 12:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/01/2024 12:47

Recebidos os autos
16/01/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/01/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:36

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 10:34

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
06/12/2023 18:13

Recebidos os autos
06/12/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/12/2023 18:13

Transitado em Julgado em 22/11/2023
06/12/2023 17:36

Juntada de Petição de recurso especial
04/12/2023 14:25

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 12:26

Juntada de Certidão
21/11/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:41

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *04.***.*76-32 (EMBARGANTE) e não-provido
16/11/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2023 02:19

Decorrido prazo de GERALDO LIMEIRA DA SILVA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2023 02:20

Publicado Intimação de Pauta em 20/10/2023.
19/10/2023 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 12:54

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:22

Juntada de intimação de pauta
17/10/2023 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2023 20:57

Recebidos os autos
27/09/2023 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
27/09/2023 14:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:39

Recebidos os autos
25/09/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
08/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 12:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
08/09/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 00:06

Publicado Ementa em 08/09/2023.
07/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/09/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 19:14

Conhecido o recurso de GERALDO LIMEIRA DA SILVA - CPF: *16.***.*43-34 (APELANTE) e PAULO HENRIQUE DA SILVA - CPF: *04.***.*76-32 (APELANTE) e provido em parte
31/08/2023 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 17:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/08/2023 17:39

Recebidos os autos
31/07/2023 12:30

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
28/07/2023 21:35

Recebidos os autos
29/05/2023 14:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
26/05/2023 14:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 15:14

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:33

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
10/05/2023 00:09

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 12:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/05/2023 00:05

Recebidos os autos
05/05/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/05/2023 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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