17/09/2024 09:02

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de FABIANO JOSE FERNANDES em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 11:34

Juntada de Petição de substabelecimento
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718699-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FABIANO JOSE FERNANDES REQUERIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA, SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS e FABIANO JOSE FERNANDES intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Prazo de 05 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 12:05:48.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
28/08/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:06

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:16

Recebidos os autos
28/08/2024 00:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
27/08/2024 07:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 02:20

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 14:43

Decorrido prazo de FABIANO JOSE FERNANDES em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 15/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718699-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FABIANO JOSE FERNANDES REQUERIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA, SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES CERTIDÃO Ficam as partes cientes do retorno dos autos do TJDFT.

Após, à contadoria para cálculo das custas finais.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024 13:41:01.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
12/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:41

Juntada de Certidão
09/08/2024 15:49

Recebidos os autos
22/04/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 11:48

Juntada de Certidão
20/04/2024 03:37

Decorrido prazo de SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES em 19/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2024 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 03:00

Publicado Certidão em 26/03/2024.
25/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
21/03/2024 20:48

Expedição de Certidão.
21/03/2024 03:41

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 19:15

Juntada de Petição de apelação
05/03/2024 14:41

Juntada de Petição de substabelecimento
01/03/2024 02:36

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, revogo a tutela de urgência outrora deferida, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, e julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Oficie-se a 7ª Turma Cível deste e.

TJDFT, comunicando a superveniência da presente sentença, haja vista a pendência de julgamento dos agravos de instrumentos de n. 0729593-61.2023.8.07.0000 e 0704690-25.2024.8.07.0000.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Derradeiramente, considerando o conteúdo do art. 6º do CPC, em especial o dever de cooperação que permeia o processo civil brasileiro, concito as partes para que, diante da publicação da presente sentença, zelem pelo bom desenvolvimento processual, observando, especialmente no que tange o recurso de Embargos de Declaração, o exato conteúdo do art. 1.022 do diploma processual, evitando, desse modo, a interposição de recurso incabível.

Diante de tal ponderação, ficam advertidas as partes, desde já, que a oposição de Embargos de Declaração manifestamente protelatórios, em especial os que visem unicamente a reanálise de provas ou o rejulgamento da causa, será alvo de sancionamento, na forma do art. 1.026, §2º do mesmo diploma, na esteira dos precedentes do Eg.

TJDFT (Acórdãos 1165374, 1164817, 1159367, entre outros).

Após o trânsito em julgado, proceda a secretaria as comunicações de praxe e, em não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença registrada.

Publique-se e intimem-se.

Brasília - DF.

Datado e assinado digitalmente.
27/02/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 15ª Vara Cível de Brasília
25/02/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 18:21

Recebidos os autos
24/02/2024 18:21

Julgado improcedente o pedido
15/02/2024 12:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 12:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
08/02/2024 16:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
08/02/2024 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
08/02/2024 13:18

Recebidos os autos
06/02/2024 02:55

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718699-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FABIANO JOSE FERNANDES REQUERIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA, SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES DESPACHO Anote-se conclusão para julgamento.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 16:54:51.

BRUNA DE ABREU FÄRBER Juíza de Direito Substituta
02/02/2024 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
02/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 17:48

Recebidos os autos
01/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718699-23.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, FABIANO JOSE FERNANDES REQUERIDO: MICROSOFT INFORMATICA LTDA REU: SARA RODRIGUES DA SILVA FERNANDES DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo da decisão anterior para a parte autora.

BRASÍLIA, DF, 24 de janeiro de 2024 11:30:52.

THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
30/01/2024 05:38

Decorrido prazo de FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:23

Decorrido prazo de FABIANO JOSE FERNANDES em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 13:40

Recebidos os autos
24/01/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
22/01/2024 14:17

Juntada de Petição de especificação de provas
17/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:15

Recebidos os autos
18/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:15

Deferido o pedido de FABIANO JOSE FERNANDES - CPF: *46.***.*83-47 (REQUERENTE).
17/12/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
14/12/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:25

Juntada de Certidão
13/12/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 17:41

Recebidos os autos
07/12/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:41

Indeferido o pedido de FABIANO JOSE FERNANDES - CPF: *46.***.*83-47 (REQUERENTE) e FERNANDES & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 35.***.***/0001-21 (REQUERENTE)
05/12/2023 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
04/12/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:08

Recebidos os autos
27/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
21/11/2023 13:46

Juntada de Petição de réplica
11/11/2023 04:25

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:08

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
02/11/2023 21:22

Recebidos os autos
02/11/2023 21:22

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 21:22

Outras decisões
27/10/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
24/10/2023 12:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
23/10/2023 02:23

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 15:45

Expedição de Certidão.
18/10/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 12:12

Recebidos os autos
18/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2023 19:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/10/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/09/2023 02:56

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
19/09/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 20:20

Juntada de Certidão
18/09/2023 20:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2023 15:12

Recebidos os autos
15/09/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2023 00:26

Publicado Despacho em 11/09/2023.
09/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/09/2023 10:55

Recebidos os autos
06/09/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/09/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de FABIANO JOSE FERNANDES em 04/09/2023 23:59.
01/09/2023 01:56

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 31/08/2023 23:59.
28/08/2023 03:02

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:45

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 00:12

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 14:51

Juntada de Certidão
31/07/2023 20:52

Recebidos os autos
31/07/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
28/07/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 28/07/2023.
27/07/2023 23:07

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:46

Recebidos os autos
25/07/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2023 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
24/07/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 17:22

Juntada de Petição de representação
14/07/2023 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:32

Expedição de Mandado.
10/07/2023 16:48

Recebidos os autos
10/07/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 06/07/2023.
05/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
03/07/2023 15:34

Recebidos os autos
03/07/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:18

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:14

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2023 17:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/05/2023 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 11:14

Expedição de Mandado.
11/05/2023 11:13

Expedição de Mandado.
09/05/2023 18:54

Recebidos os autos
09/05/2023 18:54

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/05/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 12:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2023 19:30

Recebidos os autos
04/05/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 19:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00