15/04/2025 17:38

Arquivado Definitivamente
12/04/2025 02:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:47

Recebidos os autos
28/03/2025 13:47

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 16:22

Transitado em Julgado em 21/03/2025
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:28

Publicado Sentença em 24/02/2025.
22/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:40

Recebidos os autos
20/02/2025 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
19/02/2025 16:46

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 05/02/2025.
05/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
04/02/2025 17:46

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 14:31

Recebidos os autos
31/01/2025 14:31

Expedido alvará de levantamento
31/01/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 03:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER em 17/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 15:05

Juntada de Certidão
05/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
02/12/2024 18:37

Recebidos os autos
02/12/2024 18:37

Outras decisões
02/12/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 07:27

Publicado Certidão em 18/11/2024.
19/11/2024 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 12:38

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:21

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:24

Recebidos os autos
29/10/2024 18:24

Outras decisões
29/10/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/10/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
28/10/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
09/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
09/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718421-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento, em favor da ADTER, da quantia penhorada (ID nº 213036519), mais acréscimos legais que houver, conforme requerido na petição de ID nº 213366333.

Após, intime-se a exequente para que apresente a planilha atualizada do débito.

Int.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 04 de Outubro de 2024 15:03:52.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/10/2024 15:44

Recebidos os autos
04/10/2024 15:44

Outras decisões
04/10/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718421-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto em penhora o bloqueio realizado por intermédio do sistema SISBAJUD no valor total de R$ 530,51.

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, passam a presente decisão e o detalhamento em anexo a servirem de auto de penhora.

Determino a transferência do valor bloqueado para conta de depósito judicial à disposição deste Juízo perante o BRB, agência 0155.

Nomeio o gerente geral da agência da Instituição Financeira como fiel depositário dos valores penhorados.

Segue protocolo de ordem de transferência.

Intime-se a parte exequente para que requeira o que entender de direito.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 01 de Outubro de 2024 17:48:00.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
02/10/2024 13:21

Recebidos os autos
02/10/2024 13:21

Deferido o pedido de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER - CNPJ: 21.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
01/10/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/10/2024 17:42

Expedição de Certidão.
27/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 26/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0718421-05.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC CERTIDÃO Certifico que, por intermédio do sistema SISBAJUD, foram bloqueados ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) no valor total de R$ 530,51.

Nos termos do §3º do art. 854 do CPC, e de ordem do MM.

Juiz de Direito, fica intimada a parte executada para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias.

Não sendo impugnada a penhora, os autos tornarão à Assessoria para a transferência dos valores bloqueados.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
17/09/2024 14:49

Juntada de Certidão
06/09/2024 02:41

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
06/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718421-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA TERRACAP - ADTER Requerido: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o bloqueio de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s), para posterior convolação em penhora, via sistema SISBAJUD.

Remetam-se os autos à assessoria para a realização das diligências necessárias.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 03 de Setembro de 2024 18:39:37.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
04/09/2024 13:51

Recebidos os autos
04/09/2024 13:51

Outras decisões
02/09/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
30/08/2024 10:47

Expedição de Certidão.
30/08/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 29/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718421-05.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Abuso de Poder (10894) Requerente: ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a conversão para cumprimento de sentença (ID 197850140) ajuizada por ADTER em desfavor de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC.

A aplicação da multa processual prevista no art. 523 do CPC depende da prévia deflagração da fase executiva e intimação do executado, mediante publicação, para cumprimento do julgado (Acórdão n. 929846, 20150020242977AGI, Relator TEÓFILO CAETANO, 1ª Turma Cível, julgado em 24/02/2016, DJ 14/04/2016 p. 144).

Intime-se a parte executada (ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC), por publicação, para que comprove o pagamento do débito reclamado em 15 dias, sob pena de penhora e multa na forma do art. 523 do CPC.

Transcorrido o prazo sem depósito espontâneo do montante reclamado, serão devidos honorários da fase executiva, em quantia correspondente a 10% (dez por cento) do valor cobrado (CPC, art. 85, §2º).

Os valores deverão ser devidamente atualizados até a data do efetivo pagamento.

Transcorrido o prazo para pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação a teor do contido no art. 525 do CPC.

Publique-se.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024 17:46:07.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
16/07/2024 09:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 21:44

Recebidos os autos
15/07/2024 21:44

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REU).
15/07/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/07/2024 16:51

Expedição de Certidão.
10/07/2024 19:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/06/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 13:38

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:08

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 14:04

Recebidos os autos
04/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/08/2023 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 22:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2023 20:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 20:27

Expedição de Certidão.
22/08/2023 22:52

Juntada de Petição de apelação
07/08/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 00:12

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:37

Recebidos os autos
26/07/2023 14:37

Julgado improcedente o pedido
20/07/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 23:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/06/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 15:23

Recebidos os autos
21/06/2023 15:23

Outras decisões
21/06/2023 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/06/2023 21:00

Expedição de Certidão.
13/06/2023 01:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 12/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 15:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/05/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 09:48

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:23

Juntada de Petição de réplica
27/04/2023 00:17

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
24/04/2023 18:04

Expedição de Certidão.
11/04/2023 01:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 10/04/2023 23:59.
24/03/2023 10:26

Juntada de Petição de contestação
15/03/2023 02:31

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 17:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 17:41

Recebidos os autos
09/03/2023 17:41

Não Concedida a Medida Liminar
09/03/2023 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/02/2023 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/02/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:15

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE MORADORES DE ARNIQUEIRA - PREFEITURA COMUNITARIA - AMAPC em 31/01/2023 23:59.
19/12/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 14:14

Expedição de Certidão.
13/12/2022 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 15:36

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2022 10:16

Expedição de Mandado.
06/12/2022 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 22:10

Recebidos os autos
05/12/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718760-89.2021.8.07.0020

Associacao dos Moradores do Residencial ...

Laureny Alves Moreira

Advogado: Rafaela Brito Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/11/2021 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0718602-75.2023.8.07.0016

Antonio Roberto Castro Neves

Distrito Federal

Advogado: Antonio Daniel Cunha Rodrigues de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 20:40

Exibir Processo

Processo nº 0718760-15.2022.8.07.0001

Massa Falida de Xadi Servicos de Odontol...

Polyana Beserra Carvalho Shahrzad

Advogado: Bruna Zanini Riether Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/05/2022 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0718673-25.2023.8.07.0001

Dejanilson Santos da Silva

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Rafael Matos Gobira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0718489-80.2021.8.07.0020

Eduardo Caixeta Targino Pontes

Advogado: Jose Carlos Sento Se Santana

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/11/2021 14:06

Exibir Processo