12/09/2025 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2025 08:52

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
12/09/2025 03:23

Decorrido prazo de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA. em 11/09/2025 23:59.
08/09/2025 02:39

Publicado Despacho em 08/09/2025.
06/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:40

Recebidos os autos
03/09/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/09/2025 11:57

Expedição de Certidão.
14/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718658-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE, BLUE ENGENHARIA EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento PROVISÓRIO de Sentença ajuizado por MARIA NOGUEIRA DA SILVA em desfavor de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE e BLUE ENGENHARIA LTDA.

A Decisão Interlocutória de Id. n. 240415496 deferiu a penhora do valor correspondente ao aluguel mensal percebido pelo CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MONTEVERDE decorrente do contrato de locação de espaço firmado com BR TOWERS SPE1 S.A., até o limite de R$ 12.889,35.

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. peticionou nos autos informando o cronograma de pagamento dos valores penhorados.

O Executado peticionou requerendo a suspensão da penhora SISBAJUD e o pagamento parcelado do débito em prestações mensais correspondentes a 10% do seu faturamento, até total quitação.

Intimada, a Exequente não se manifestou acerca do pedido do Devedor. É o relatório.

Decido.

O Executado dispõe de 15 dias úteis, contados da intimação, para impugnar a penhora.

No caso, o Devedor foi intimado da Decisão Interlocutória de Id. n. 240415496, que deferiu a penhora do valor correspondente ao aluguel mensal percebido pelo CONDOMÍNIO DO EDIFICIO MONTEVERDE decorrente do contrato de locação de espaço firmado com BR TOWERS SPE1 S.A., em 27/06/2025 (Id. n. 240818119).

Contudo, o Executado apresentou a manifestação de Id. n. 243717577 tão somente em 23/07/2025, quando já transcorrido o prazo para impugnação.

Desta feita, não conheço da Impugnação de Id. n. 243717577, em razão da manifesta intempestividade, e mantenho as penhoras deferidas na Decisão Interlocutória de Id. n. 240415496.

Por outro lado, o Exequente não se manifestou acerca da proposta de pagamento parcelado formulada pelo Executado, razão pela qual indefiro o pleito.

AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. efetuou o depósito do montante de R$ 8.750,00, correspondente ao aluguel de julho/2025, conforme comprovante de Id. n. 245518151.

Aguarde-se o depósito do valor remanescente do débito, previsto para agosto/2015.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 15:46:57.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
08/08/2025 13:35

Recebidos os autos
08/08/2025 13:35

Deferido o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (EXEQUENTE).
07/08/2025 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2025 17:13

Recebidos os autos
07/08/2025 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2025 17:13

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
07/08/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 03:24

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:22

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 06/08/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA EIRELI em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 03:25

Decorrido prazo de BR TOWERS SPE1 S.A. em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 18:30

Recebidos os autos
25/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718658-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE, BLUE ENGENHARIA EIRELI DESPACHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca da petição de AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS S.A. de Id. n. 242829413 e documentos que a instruem, no prazo comum de 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2025 16:09:30.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 19:05

Recebidos os autos
18/07/2025 19:05

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 06:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 14:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 17:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 18:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2025 18:44

Expedição de Mandado.
24/06/2025 17:18

Recebidos os autos
24/06/2025 17:18

Deferido em parte o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (EXEQUENTE)
24/06/2025 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/06/2025 09:48

Juntada de Certidão
23/06/2025 02:34

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 17:55

Recebidos os autos
17/06/2025 17:55

Deferido em parte o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (EXEQUENTE)
09/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
07/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 17:11

Recebidos os autos
27/05/2025 17:11

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
24/05/2025 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/05/2025 10:29

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 23/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:58

Recebidos os autos
23/04/2025 17:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:34

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
10/04/2025 16:57

Recebidos os autos
10/04/2025 16:56

Deferido em parte o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (EXEQUENTE)
10/04/2025 07:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/04/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
28/03/2025 17:00

Recebidos os autos
28/03/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/03/2025 07:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:25

Publicado Despacho em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718658-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE, BLUE ENGENHARIA EIRELI DESPACHO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença proposto por MARIA NOGUEIRA DA SILVA em desfavor de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE e BLUE ENGENHARIA LTDA.

Fica a Exequente intimada para: a) juntar planilha atualizada do débito, deduzido o valor penhorado; b) indicar bens dos Devedores passíveis de penhora.

Prazo: 5 dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2025 14:38:09.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
17/03/2025 18:09

Recebidos os autos
17/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2025 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 14/03/2025 23:59.
18/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 16:18

Recebidos os autos
13/02/2025 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/02/2025 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
26/01/2025 00:09

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718658-90.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: MARIA NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE, BLUE ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença ajuizado por MARIA NOGUEIRA DA SILVA em desfavor de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE e BLUE ENGENHARIA LTDA, todos qualificados no processo.

Por meio da decisão de id. 219509911, foi determinado o bloqueio, via SISBAJUD, da conta das executadas.

Ato contínuo, comparece a requerida BLUE ENGENHARIA LTDA nos autos - petição de id. 220220256.

Informa que houve erro de cadastramento no CNPJ da requerida.

Discorre que o CNPJ da executada é 25.114.403/0001- 92.

Pontua que o bloqueio se deu na conta de BLUE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 02.***.***/0001-58.

Argumenta que, apesar de homônimas, se trata de pessoas jurídicas diversas.

Requer, assim, o imediato desbloqueio de suas contas.

Decido.

Compulsando os autos com acuidade, se verifica que assiste razão à pessoa jurídica BLUE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 02.***.***/0001-58.

Na fase de conhecimento, a empresa BLUE ENGENHARIA LTDA foi denunciada à lide pelo requerido CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE.

Em sua peça, indicou CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE o CNPJ da BLUE ENGENHARIA LTDA. como 02.***.***/0001-58.

Não obstante, a própria procuração outorgada na fase de conhecimento indica que a pessoa jurídica litisdenunciada se trata, na verdade, de BLUE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 25.114.403/0001- 92, id. 220220273.

Houve, portanto, equívoco no cadastramento da pessoa jurídica litisdenunciada o que acarretou, consequentemente equívoco na indicação do pólo passivo do presente cumprimento provisório.

Destaque-se que os documentos oriundos da Receita Federal juntados aos autos demonstram que, de fato, se trata de pessoa jurídicas diversas sem nenhuma relação, possuindo sócios diversos, sedes diversas, datas de início das atividades diversas.

Neste esteio, DEFIRO o pedido formulado pela parte BLUE ENGENHARIA LTDA. 02.***.***/0001-58 para: a) determinar o imediato desbloqueio das contas da parte BLUE ENGENHARIA LTDA. 02.***.***/0001-58; b) retificar o pólo passivo, inativando BLUE ENGENHARIA LTDA. 02.***.***/0001-58 e incluindo BLUE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n. 25.114.403/0001- 92.

Destaque-se que, eventuais valores penhorados na conta do requerido CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE devem ser devidamente transferidos para conta judicial vinculadas ao presente feito.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Sem prejuízo, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de id. 220220256 no prazo de 15 dias.

Ficam as partes intimadas.

BRASÍLIA, DF, 10 de dezembro de 2024 11:52:54.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:30

Juntada de Certidão
10/12/2024 12:35

Recebidos os autos
10/12/2024 12:35

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/12/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
04/12/2024 10:07

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
03/12/2024 16:34

Recebidos os autos
03/12/2024 16:34

Deferido em parte o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (EXEQUENTE)
27/11/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/11/2024 23:35

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
18/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 17:46

Recebidos os autos
13/11/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/11/2024 21:44

Expedição de Certidão.
09/11/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 17:18

Recebidos os autos
04/11/2024 17:18

Embargos de declaração não acolhidos
04/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/11/2024 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA LTDA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 16:59

Recebidos os autos
25/10/2024 16:59

Indeferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (EXECUTADO)
23/10/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/10/2024 23:40

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/10/2024.
11/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 16:49

Expedição de Certidão.
09/10/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 17:29

Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 17:23

Recebidos os autos
11/09/2024 17:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (AUTOR).
10/09/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 02:22

Publicado Despacho em 05/09/2024.
04/09/2024 17:31

Recebidos os autos
04/09/2024 17:31

Embargos de declaração não acolhidos
04/09/2024 16:13

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/09/2024 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 03/09/2024.
02/09/2024 18:27

Recebidos os autos
02/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
29/08/2024 16:00

Recebidos os autos
29/08/2024 16:00

Deferido em parte o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REU)
29/08/2024 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2024 22:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:19

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 16:46

Recebidos os autos
05/08/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/08/2024 17:30

Juntada de Petição de impugnação
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 03:46

Publicado Despacho em 16/07/2024.
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 22:40

Recebidos os autos
11/07/2024 22:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/07/2024 11:04

Juntada de Petição de impugnação
11/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 02:56

Publicado Despacho em 11/07/2024.
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
08/07/2024 18:14

Recebidos os autos
08/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:26

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA LTDA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:16

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
10/06/2024 18:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151)
10/06/2024 17:35

Recebidos os autos
10/06/2024 17:35

Deferido em parte o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (AUTOR)
07/06/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/06/2024 04:43

Processo Desarquivado
06/06/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:11

Recebidos os autos
16/04/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
16/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/04/2024 13:31

Transitado em Julgado em 15/04/2024
16/04/2024 11:50

Recebidos os autos
26/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2023 15:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 23:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2023 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 02:22

Publicado Certidão em 02/10/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 13:54

Juntada de Certidão
26/09/2023 03:46

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
25/09/2023 21:25

Juntada de Petição de apelação
20/09/2023 11:27

Juntada de Petição de apelação
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:09

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA LTDA em 12/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:27

Publicado Sentença em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:46

Recebidos os autos
29/08/2023 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2023 21:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/08/2023 20:54

Recebidos os autos
25/08/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2023 13:39

Expedição de Certidão.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA LTDA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 10:21

Publicado Sentença em 21/08/2023.
18/08/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 17:09

Recebidos os autos
16/08/2023 17:09

Julgado procedente em parte do pedido
31/07/2023 00:23

Publicado Ata em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 10:58

Juntada de Petição de alegações finais
27/07/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/07/2023 17:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:01

Juntada de ata
27/07/2023 12:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2023 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 25/07/2023 23:59.
25/07/2023 22:01

Juntada de Petição de alegações finais
03/07/2023 00:11

Publicado Ata em 03/07/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
23/06/2023 18:34

Juntada de Petição de razões finais
19/06/2023 11:52

Juntada de Petição de razões finais
16/06/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 00:26

Publicado Decisão em 16/06/2023.
15/06/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 22:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 17:48

Recebidos os autos
13/06/2023 17:48

Indeferido o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (AUTOR)
13/06/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
10/06/2023 02:04

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 20:34

Expedição de Certidão.
29/05/2023 20:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/06/2023 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
22/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 15:36

Recebidos os autos
17/05/2023 15:36

Deferido o pedido de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE - CNPJ: 00.***.***/0001-60 (REU) e MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (AUTOR).
14/05/2023 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
14/05/2023 22:30

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA LTDA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 21:32

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 18/04/2023.
17/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
13/04/2023 15:19

Recebidos os autos
13/04/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/04/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 01:42

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:39

Publicado Despacho em 28/03/2023.
27/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
22/03/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:40

Publicado Despacho em 14/03/2023.
14/03/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 14:20

Recebidos os autos
10/03/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/03/2023 16:45

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:11

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 23:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 06:23

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 08:45

Expedição de Certidão.
17/02/2023 11:47

Juntada de Petição de impugnação
09/02/2023 03:04

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA LTDA em 08/02/2023 23:59.
24/01/2023 16:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/12/2022 17:58

Publicado Despacho em 15/12/2022.
14/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 12:22

Recebidos os autos
12/12/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2022 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/12/2022 09:33

Expedição de Certidão.
08/12/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 03:10

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 06/12/2022 23:59.
16/11/2022 12:19

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:54

Expedição de Certidão.
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de BLUE ENGENHARIA LTDA em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 21:12

Juntada de Petição de contestação
11/10/2022 02:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2022 00:28

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 00:28

Publicado Despacho em 11/10/2022.
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
08/10/2022 00:15

Decorrido prazo de MARIA NOGUEIRA DA SILVA em 07/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 16:49

Recebidos os autos
06/10/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/09/2022 15:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2022 15:26

Expedição de Mandado.
27/09/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
12/09/2022 14:58

Recebidos os autos
12/09/2022 14:58

Deferido o pedido de MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (AUTOR).
08/09/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/09/2022 17:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:36

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 05/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:40

Publicado Intimação em 31/08/2022.
31/08/2022 00:40

Publicado Intimação em 31/08/2022.
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
30/08/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
25/08/2022 15:13

Expedição de Certidão.
22/08/2022 22:53

Juntada de Petição de réplica
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTEVERDE em 26/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:11

Publicado Certidão em 22/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
19/07/2022 19:59

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:06

Juntada de Petição de contestação
05/07/2022 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.
24/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022
17/06/2022 15:51

Recebidos os autos
17/06/2022 15:51

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2022 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/06/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 00:33

Publicado Decisão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 14:11

Recebidos os autos
27/05/2022 14:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA NOGUEIRA DA SILVA - CPF: *56.***.*80-10 (AUTOR).
25/05/2022 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/05/2022 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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