STJ - 0718426-38.2023.8.07.0003

04/02/2025 07:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2025 07:35

Transitado em Julgado em 04/02/2025

10/01/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17650/2025

10/01/2025 20:04

Protocolizada Petição 17650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

23/12/2024 01:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 21:20

Pedido não conhecido

16/12/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/12/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1119344/2024

16/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/12/2024 18:46

Protocolizada Petição 1119344/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/12/2024

11/12/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

06/12/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

06/12/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/11/2024 07:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS