TJDFT - 0718457-47.2022.8.07.0018

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA

CNPJ: 34.980.249/0001-22

Advogados

MATHEUS ALEXANDRE BORGES SOUZA

OAB: 61966/DF

CPF *49.***.*64-35

PHILLIPE CABRAL BERTIN

OAB: 51784/DF

CPF *41.***.*95-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA AMBIENTAL (IBRAM/DF)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 14:28

    Arquivado Definitivamente

  • 30/06/2025 17:56

    Recebidos os autos

  • 30/06/2025 17:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 27/06/2025 17:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 27/06/2025 12:11

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 12:11

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 26/06/2025 16:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/06/2025 16:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/06/2025 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 03:26

    Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 16/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 03:29

    Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 02:47

    Publicado Certidão em 27/05/2025.

  • 27/05/2025 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 15:04

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2025 18:04

    Recebidos os autos

  • 08/05/2024 15:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/05/2024 21:25

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/03/2024 15:06

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 19:15

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 11/03/2024 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 03:34

    Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 07/03/2024 23:59.

  • 10/02/2024 03:47

    Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 09/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 19:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/12/2023 03:01

    Publicado Sentença em 19/12/2023.

  • 19/12/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/12/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 14/12/2023 15:39

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/11/2023 17:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/11/2023 17:11

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 14:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 24/11/2023 07:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/11/2023 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 17:27

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 13:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 22/11/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 20:36

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 10:03

    Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 14/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 03:13

    Publicado Certidão em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 03:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 04/11/2023 04:31

    Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 03/11/2023 23:59.

  • 03/11/2023 11:19

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 03:41

    Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 24/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:07

    Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 18/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:58

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 29/09/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 17:14

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 19:41

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 19:41

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 26/09/2023 12:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/09/2023 16:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/09/2023 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 08:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/09/2023 17:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/09/2023 15:34

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 15:34

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 05/09/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 23:47

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2023 20:49

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/08/2023 02:26

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 25/08/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 23/08/2023 17:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/08/2023 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 14:19

    Recebidos os autos

  • 23/08/2023 14:19

    Outras decisões

  • 23/08/2023 10:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 21/08/2023 11:23

    Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 18/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 07:39

    Publicado Despacho em 10/08/2023.

  • 09/08/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

  • 07/08/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2023 15:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 03/08/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:34

    Publicado Certidão em 13/07/2023.

  • 13/07/2023 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

  • 12/07/2023 18:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 01:12

    Publicado Despacho em 07/07/2023.

  • 07/07/2023 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

  • 05/07/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:39

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 27/06/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 20:12

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 20:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 11/06/2023 14:38

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 15:07

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 13:50

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 23/05/2023 21:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 19/05/2023 00:33

    Publicado Certidão em 19/05/2023.

  • 19/05/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

  • 17/05/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 18:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 19/04/2023 02:23

    Publicado Certidão em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 16/04/2023 14:52

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 21:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/03/2023 03:10

    Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 14/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 22:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/02/2023 02:36

    Publicado Decisão em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 08:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 13/02/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 16:40

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 16:40

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 13/02/2023 09:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 10/02/2023 18:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/01/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 01:23

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 01:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

  • 23/01/2023 19:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 09/01/2023 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/01/2023 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 18:05

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 18:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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