22/05/2025 18:04

Baixa Definitiva
22/05/2025 18:04

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 17:34

Juntada de decisão de tribunais superiores
27/03/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/03/2025 13:53

Juntada de Certidão
24/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:16

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/03/2025 14:26

Recebidos os autos
10/03/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/03/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/03/2025 13:29

Recebidos os autos
10/03/2025 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/03/2025 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:40

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/12/2024 16:40

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/12/2024 23:11

Juntada de Petição de agravo
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 09/12/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 17:41

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:41

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 17:41

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 14:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 14:21

Recebidos os autos
13/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/11/2024 18:31

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
20/09/2024 13:07

Recebidos os autos
20/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/09/2024 13:06

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/08/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 23:48

Juntada de Petição de recurso especial
21/08/2024 23:15

Juntada de Petição de recurso especial
31/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 31/07/2024.
31/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:54

Conhecido o recurso de PESQUEIRO SOUSA PESCA ESPORTIVA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido
22/07/2024 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 19:39

Recebidos os autos
03/06/2024 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
31/05/2024 18:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
09/05/2024 15:44

Recebidos os autos
09/05/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
08/05/2024 15:09

Recebidos os autos
08/05/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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