12/11/2024 21:29

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
12/11/2024 21:28

Expedição de Certidão.
11/11/2024 18:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/11/2024 18:47

Juntada de Certidão
11/11/2024 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/11/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 12:44

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:27

Recebidos os autos
25/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/10/2024 16:27

Recebidos os autos
25/10/2024 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
25/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/10/2024 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/10/2024 15:05

Recebidos os autos
25/10/2024 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/10/2024 15:04

Juntada de Certidão
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717981-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica intimado o Assistente de Acusação para se manifestar no prazo legal.

Brasília/DF, 7 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
04/10/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:28

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
24/09/2024 09:27

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/09/2024 00:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/09/2024.
08/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:53

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:53

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 11:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 09:39

Recebidos os autos
04/09/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 09:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
12/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:30

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:29

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/08/2024 11:48

Recebidos os autos
01/08/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 11:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2024.
30/07/2024 18:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
25/07/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
07/07/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/07/2024 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/06/2024 23:59.
24/06/2024 02:17

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:10

Recebidos os autos
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
10/06/2024 11:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:49

Recebidos os autos
04/06/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
29/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 17:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
27/05/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 17:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:35

Recebidos os autos
17/05/2024 19:35

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
17/05/2024 15:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira
14/05/2024 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 14:42

Recebidos os autos
22/04/2024 13:03

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI
19/04/2024 19:22

Recebidos os autos
02/04/2024 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
01/04/2024 19:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:42

Recebidos os autos
15/03/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 19:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
12/03/2024 22:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 22:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 08:23

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 08:22

Juntada de Certidão
21/02/2024 22:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2024 23:59.
13/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:01

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 02:16

Publicado Certidão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:16

Juntada de Certidão
14/12/2023 12:10

Recebidos os autos
14/12/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
12/12/2023 15:13

Recebidos os autos
12/12/2023 15:12

Recebidos os autos
12/12/2023 15:11

Recebidos os autos
12/12/2023 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
12/12/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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