STJ - 0717981-78.2023.8.07.0016
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sebastiao Reis Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
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08/04/2025 15:13
Transitado em Julgado em 08/04/2025
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21/03/2025 16:16
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 240198/2025
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21/03/2025 15:56
Protocolizada Petição 240198/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
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21/03/2025 00:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 10989/2025 - AgRg
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20/03/2025 01:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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19/03/2025 14:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010989 - AgRg no AREsp 2795239 - Publicação prevista para 21/03/2025
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11/03/2025 15:32
Conhecido o recurso de JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 10989/2025 - AgRg no AREsp 2795239
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31/01/2025 17:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
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31/01/2025 17:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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31/01/2025 16:51
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62495/2025
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31/01/2025 16:04
Protocolizada Petição 62495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
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30/01/2025 11:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025 Petição Nº 10989/2025 - AgRg
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29/01/2025 13:09
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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29/01/2025 13:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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29/01/2025 08:01
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
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29/01/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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28/01/2025 21:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/01/2025 20:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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28/01/2025 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0010989 - AgRg no AREsp 2795239 - Publicação prevista para 30/01/2025
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28/01/2025 20:40
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00010989 - AgRg no AREsp 2795239
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09/01/2025 16:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 13344/2025
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09/01/2025 16:25
Protocolizada Petição 13344/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025
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09/01/2025 14:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
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08/01/2025 23:11
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 10989/2025
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08/01/2025 22:57
Protocolizada Petição 10989/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2025
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20/12/2024 00:51
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024
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19/12/2024 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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18/12/2024 21:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024
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18/12/2024 21:10
Não conhecido o recurso de JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNA
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26/11/2024 17:12
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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26/11/2024 17:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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11/11/2024 16:17
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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