27/05/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 16:58

Juntada de Certidão
27/05/2025 16:57

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 03:29

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 26/05/2025 23:59.
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 16:48

Recebidos os autos
20/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2025 15:09

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:10

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:10

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:06

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:05

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:05

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:04

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:04

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2025 11:03

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:03

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:35

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 19:44

Recebidos os autos
07/05/2025 19:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/04/2025 20:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2025 02:57

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 16:34

Recebidos os autos
28/03/2025 16:34

Indeferido o pedido de PEDRO HENRIQUE CACAES DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*91-26 (EXEQUENTE)
18/03/2025 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/03/2025 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:24

Publicado Intimação em 06/03/2025.
03/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:37

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
27/02/2025 19:14

Recebidos os autos
27/02/2025 19:14

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 05:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
25/02/2025 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:13

Recebidos os autos
20/02/2025 15:13

Outras decisões
11/02/2025 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/02/2025 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 03:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
23/01/2025 15:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:06

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718033-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CACAES DE OLIVEIRA, YURI CERQUEIRA GARCIA DA SILVA, RENATO AUGUSTO LINO, PEDRO BEN DE OLIVEIRA, GUILHERME DA ROCHA COSTA, BRUNO EDUARDO DOS SANTOS EXECUTADO: TAM LINHAS AEREAS S/A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à apreciação do pedido de ID 218263561, reitero decisão de ID 209293619, item 4: Sem prejuízo, verifica-se que o valor do débito a título de honorários advocatícios devidos em favor dos advogados das executadas TAM e 123 MILHAS, totalizam na data do depósito de ID 191104801) o valor de R$ 1.371,26.

Assim, vedada a compensação, na forma do art. 85, §14, do CPC, intime-se a parte exequente para dizer se pretende utilizar do depósito já realizado para o pagamento voluntário dos honorários sucumbenciais, com os acréscimos proporcionais.

Na oportunidade, deverá indicar conta de sua titularidade para a transferência de valores, ou esclarecer se utiliza a chave PIX/CPF, se houve.

Vindo manifestação, intimem-se aos credores, patronos das executadas TAM e 123 MILHAS, para informar se o débito foi satisfeito e indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF/CNPJ, se houver. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/01/2025 19:27

Recebidos os autos
13/01/2025 19:27

Outras decisões
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/12/2024 23:59.
13/12/2024 21:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/12/2024 14:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/12/2024 22:47

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 05:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 05:22

Juntada de Certidão
21/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/11/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
14/11/2024 13:10

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/11/2024 16:32

Recebidos os autos
06/11/2024 16:32

Embargos de Declaração Acolhidos
29/10/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2024 15:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2024 14:00

Recebidos os autos
21/10/2024 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/10/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 04/09/2024.
03/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0718033-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE CACAES DE OLIVEIRA, YURI CERQUEIRA GARCIA DA SILVA, RENATO AUGUSTO LINO, PEDRO BEN DE OLIVEIRA, GUILHERME DA ROCHA COSTA, BRUNO EDUARDO DOS SANTOS EXECUTADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", TAM LINHAS AEREAS S/A., DEUTSCHE LUFTHANSA AG DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifiquei a classe processual para Cumprimento de Sentença, as partes para "exequente" e "executado" e o valor da causa para R$7.590,46. 1) Indefiro do pedido de processamento do cumprimento de sentença, em desfavor da 123 MILHAS, em razão de a devedora estar em processo de recuperação judicial, referente aos autos de n.º 5194147-26.2023.8.13.0024, em trâmite na 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte – MG.

Promova-se a baixa respectiva. 2) Antes da intimação para cumprimento voluntário da obrigação, a ré TAM LINHAS AEREAS S.A. efetuou o depósito de R$ 6.660,34, na forma do art. 526 do CPC.

A parte autora manifestou-se pela insuficiência do depósito (ID 206881912).

Verifico que até a data do depósito, o valor do débito era de R$ 13.712,62.

Promovido o decote de R$ 6.660,34, o débito remanescente resulta em R$ 7.052,28, que atualizado até a presente data, totaliza R$ 7.590,46, conforme planilha anexa.

Previamente ao bloqueio de valores em contas da executada LATAM, acrescido de honorários e multa de 10%, necessária a intimação da devedora solidária para o cumprimento voluntário da obrigação. 3) Cuida-se de cumprimento de sentença movido por PEDRO HENRIQUE CACAES DE OLIVEIRA e outros em face de TAM LINHAS AEREAS S/A. e DEUTSCHE LUFTHANSA AG , partes qualificadas nos autos.

Intime-se a parte executada, pelo sistema, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o valor de R$ 7.590,46, valor que deve ser atualizado até a data do efetivo depósito.

Em caso de pagamento voluntário, intime-se a parte exequente a dizer se o débito foi satisfeito e a indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou confirmar a habilitação da chave PIX/CPF/CNPJ.

Na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo estabelecido, é que o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, §1º, do CPC c/c art. 52, inciso III da Lei nº 9.099/95.

Transcorrido o prazo, e não havendo pagamento, retornem os autos conclusos para consulta aos sistemas disponíveis a este juízo para localização de bens da parte executada passíveis de penhora (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e Penhora Online, nessa última hipótese, somente se o exequente for beneficiário da gratuidade de justiça).

Informo que os atos cooperativos do juízo encerram-se com as medidas acima, que alcançam os bens mencionados nos incisos I, II, III, IV, V, IX e XII do art. 835 do CPC.

Não sendo localizados bens passíveis de penhora, caberá ao(à) exequente indicar objetivamente as medidas que entender necessárias para a satisfação de seu crédito, sob pena de extinção.

Confiro a esta decisão força de ofício e de mandado de intimação. 4) Sem prejuízo, verifica-se que o valor do débito a título de honorários advocatícios devido em favor dos advogados das executadas TAM e 123 MILHAS, totalizam na data do depósito de ID 191104801) o valor de R$ 1.371,26.

Assim, vedada a compensação, na forma do art. 85, §14 do CPC, intime-se a parte exequente para dizer se pretende utilizar do depósito já realizado para o pagamento voluntário dos honorários sucumbenciais, com os acréscimos proporcionais.

Na oportunidade, deverá indicar conta de sua titularidade para a transferência de valores, ou esclarecer se utiliza a chave PIX/CPF, se houve.

Vindo manifestação, intimem-se aos credores, patronos das executadas TAM e 123 MILHAS, para informar se o débito foi satisfeito e indicar conta de sua titularidade para a transferência respectiva ou chave PIX/CPF/CNPJ, se houver. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
31/08/2024 14:22

Recebidos os autos
31/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 14:22

Outras decisões
29/08/2024 16:03

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/08/2024 08:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 05:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 13:43

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:00

Recebidos os autos
24/05/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 03:28

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 07/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 29/04/2024 23:59.
27/04/2024 03:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 09:02

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 15/04/2024.
13/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 03:48

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:49

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:40

Publicado Sentença em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 17:36

Recebidos os autos
05/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
21/02/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 02:33

Publicado Despacho em 09/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:14

Recebidos os autos
06/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/01/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/01/2024 21:27

Juntada de Petição de réplica
14/12/2023 02:52

Publicado Decisão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:43

Recebidos os autos
12/12/2023 13:43

Decretada a revelia
29/11/2023 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
23/11/2023 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de DEUTSCHE LUFTHANSA AG em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 04:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/11/2023 23:59.
07/11/2023 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/11/2023 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
07/11/2023 15:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 08:16

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 08/09/2023.
07/09/2023 01:53

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 13:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:51

Juntada de Certidão
05/09/2023 11:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/09/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:03

Recebidos os autos
04/09/2023 14:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
26/08/2023 10:56

Recebidos os autos
26/08/2023 10:56

Outras decisões
16/08/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/08/2023 08:46

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 09/08/2023 23:59.
06/08/2023 10:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:38

Publicado Certidão em 02/08/2023.
02/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 22:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:59

Recebidos os autos
19/07/2023 17:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/07/2023 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/07/2023 21:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/07/2023 22:05

Juntada de Petição de réplica
30/06/2023 00:37

Publicado Despacho em 30/06/2023.
30/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 13:48

Recebidos os autos
28/06/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/06/2023 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 19:29

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:24

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/06/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
01/06/2023 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 09:02

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/04/2023 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 22:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2023 22:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/04/2023 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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