TJDFT - 0718231-14.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/10/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
-
18/10/2024 02:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0718231-14.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HILSON GUEDES SILVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico que os presentes autos retornaram da e.
Turma Recursal.
Ato contínuo, em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024.
LUCAS DAUMAS GUIZELINI Servidor Geral -
01/10/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 17:26
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 13:35
Recebidos os autos
-
20/05/2024 13:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
13/05/2024 15:21
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 12:45
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
19/04/2024 03:30
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 18:19
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 18:15
Juntada de Petição de petição
-
17/04/2024 18:12
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 23:21
Juntada de Petição de recurso inominado
-
02/04/2024 03:31
Publicado Sentença em 02/04/2024.
-
02/04/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
27/03/2024 00:00
Intimação
Ante o exposto, REJEITO os embargos opostos, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
26/03/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 14:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
26/03/2024 13:57
Recebidos os autos
-
26/03/2024 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/03/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2024 15:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
08/03/2024 14:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
06/03/2024 04:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 04:42
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
-
06/03/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
-
18/02/2024 23:43
Expedição de Certidão.
-
18/02/2024 23:43
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2024 23:43
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 23:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/02/2024 02:49
Publicado Sentença em 06/02/2024.
-
05/02/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
-
05/02/2024 00:00
Intimação
Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem condenação em honorários conforme art. 55 a Lei n.º 9.099/95.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
01/02/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 15:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
30/01/2024 13:52
Recebidos os autos
-
30/01/2024 13:52
Julgado improcedente o pedido
-
15/01/2024 14:01
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
-
15/12/2023 20:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
15/12/2023 20:34
Recebidos os autos
-
01/12/2023 11:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
30/11/2023 18:34
Recebidos os autos
-
30/11/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
04/11/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 02:50
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
30/10/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
26/10/2023 18:19
Desentranhado o documento
-
26/10/2023 18:02
Recebidos os autos
-
26/10/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 18:02
Outras decisões
-
25/10/2023 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
25/10/2023 16:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 00:23
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 23:59
Juntada de Petição de réplica
-
02/10/2023 02:35
Publicado Certidão em 02/10/2023.
-
01/10/2023 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
28/09/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 10:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
24/09/2023 23:05
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 01:46
Publicado Decisão em 08/08/2023.
-
08/08/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 14:15
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:15
Outras decisões
-
26/07/2023 15:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
26/07/2023 00:45
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2023 00:37
Publicado Decisão em 12/07/2023.
-
12/07/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
10/07/2023 16:11
Recebidos os autos
-
10/07/2023 16:11
Outras decisões
-
03/07/2023 18:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
-
03/07/2023 18:01
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0019
-
03/05/2023 00:28
Publicado Decisão em 03/05/2023.
-
02/05/2023 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
-
27/04/2023 19:07
Recebidos os autos
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27/04/2023 19:07
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0019
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14/04/2023 00:22
Publicado Decisão em 14/04/2023.
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13/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
11/04/2023 17:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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11/04/2023 17:25
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 17:18
Recebidos os autos
-
11/04/2023 17:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/04/2023 14:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
11/04/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 13:25
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 14:45
Recebidos os autos
-
10/04/2023 14:45
Determinada a emenda à inicial
-
03/04/2023 19:09
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2023 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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