12/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0718199-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCELO CANDIDO CARDOSO OLIVEIRA, BRUNA EMANUELE OLIVEIRA DE CARVALHO CANDIDO REU: MRJ MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME, MARIA REJANE DE SOUZA, MARIA ZULEIDE DA SILVA DECISÃO 1 - Recebo a emenda da petição inicial. 2 - Considerando que já foram efetivados diversos atos antes do declínio da competência para este juízo, os quais ficam desde já ratificados, mas para elidir eventual nulidade, determino a reabertura do prazo de 15 dias para a Curadoria Especial dos requeridos e de eventuais terceiros interessados se manifestarem nos autos. 3 - Sem prejuízo, certifique-se se os confinantes já foram citados nos autos e, caso negativo, determino sua citação para manifestarem caso queiram, em 15 dias.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Data da assinatura eletrônica infra.

MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO Juiz de Direito Substituto
07/08/2025 17:51

Recebidos os autos
07/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:51

Outras decisões
18/07/2025 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
22/05/2025 10:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2025 02:49

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0718199-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCELO CANDIDO CARDOSO OLIVEIRA, BRUNA EMANUELE OLIVEIRA DE CARVALHO CANDIDO REU: MRJ MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME, MARIA REJANE DE SOUZA, MARIA ZULEIDE DA SILVA DECISÃO O Eg.

TJDFT, nos termos do acórdão de ID n. 225315099, cassou a sentença de ID n. 196807541 e determinou a continuidade do feito.

Compulsando os autos, verifico que foram diversas determinações de emenda, de maneira que não há petição inicial íntegra e consolidada que inclui todas as emendas determinadas.

Ante o exposto, intime-se a parte autora para apresentar petição inicial consolidada, com o acréscimo de todas as emendas determinadas antes da sentença cassada, em especial com a correta indicação do polo passivo da demanda e rol de confrontantes, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
24/04/2025 18:36

Recebidos os autos
24/04/2025 18:36

Determinada a emenda à inicial
27/03/2025 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/02/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:25

Publicado Certidão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:51

Recebidos os autos
29/08/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/08/2024 15:55

Expedição de Certidão.
20/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:58

Recebidos os autos
07/08/2024 10:58

Outras decisões
24/07/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/07/2024 21:57

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 02:57

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
15/06/2024 17:56

Recebidos os autos
15/06/2024 17:56

Embargos de declaração não acolhidos
04/06/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/05/2024 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 20/05/2024.
17/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:04

Recebidos os autos
15/05/2024 18:04

Indeferida a petição inicial
30/04/2024 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/03/2024 17:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0718199-37.2022.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) AUTOR: MARCELO CANDIDO CARDOSO OLIVEIRA, BRUNA EMANUELE OLIVEIRA DE CARVALHO CANDIDO REU: MRJ MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME, MARIA REJANE DE SOUZA, MARIA ZULEIDE DA SILVA DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 180866301, concedo o prazo de 30 dias para o atendimento da determinação de ID n. 177775979.

Sem prejuízo, em relação à composição do polo passivo principal, o autor deverá esclarecer se a proprietária do imóvel que pretende usucapir é a empresa MRJ MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME, anexando a documentação comprobatória, justificando a necessidade/utilidade da inclusão de seus sócios no polo passivo.

Após atendidas todas as determinações de emenda, a parte autora deverá apresentar nova petição inicial consolidada, retificando e acrescentando as informações decorrentes das emendas que foram determinadas ao longo do feito.

Documento assinado eletronicamente
02/02/2024 10:40

Recebidos os autos
02/02/2024 10:40

Determinada a emenda à inicial
22/01/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/12/2023 17:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/12/2023 20:49

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 10:30

Recebidos os autos
10/11/2023 10:30

Determinada a emenda à inicial
24/10/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/10/2023 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2023 02:51

Publicado Decisão em 06/10/2023.
06/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:03

Recebidos os autos
03/10/2023 15:03

Declarada incompetência
03/10/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/09/2023 10:05

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA ZULEIDE DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/08/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 23:09

Expedição de Mandado.
31/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/07/2023 19:36

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/07/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:24

Recebidos os autos
27/07/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2023 19:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 19:57

Expedição de Certidão.
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de MARIA REJANE DE SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:03

Decorrido prazo de MRJ MOREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
16/07/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:17

Publicado Despacho em 12/07/2023.
11/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:40

Recebidos os autos
07/07/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/06/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 16:53

Expedição de Certidão.
17/06/2023 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2023 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2023 00:24

Publicado Edital em 31/05/2023.
31/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:02

Expedição de Edital.
18/05/2023 14:31

Recebidos os autos
18/05/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
14/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 17:35

Recebidos os autos
10/05/2023 17:35

Deferido o pedido de MARCELO CANDIDO CARDOSO OLIVEIRA - CPF: *11.***.*58-72 (AUTOR).
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo de EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS em 09/05/2023 23:59.
27/04/2023 19:45

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/03/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 00:42

Publicado Certidão em 28/03/2023.
28/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
24/03/2023 14:05

Juntada de Certidão
18/03/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2023 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2023 00:42

Publicado Edital em 14/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:46

Expedição de Edital.
06/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:50

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:38

Decorrido prazo de MARCELO CANDIDO CARDOSO OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
30/01/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:33

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
10/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:26

Juntada de Certidão
21/12/2022 01:14

Recebidos os autos
21/12/2022 01:14

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/12/2022 16:53

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2022 02:22

Publicado Despacho em 01/12/2022.
01/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 22:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 13:35

Recebidos os autos
29/11/2022 13:35

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
28/11/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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