TJDFT - 0718197-84.2023.8.07.0001
1ª instância - 3ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:10
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2025 03:22
Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 02:58
Publicado Certidão em 02/09/2025.
-
02/09/2025 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Processo: 0718197-84.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: N J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EXECUTADO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.
Fica a parte executada INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.
Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.
A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].
BRASÍLIA, DF, 29 de agosto de 2025 13:45:55.
ELAINE ZCHROTKE Servidor Geral -
29/08/2025 13:46
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:09
Recebidos os autos
-
29/08/2025 12:09
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
-
27/08/2025 15:17
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
27/08/2025 15:17
Transitado em Julgado em 27/08/2025
-
27/08/2025 03:26
Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/08/2025 23:59.
-
06/08/2025 14:48
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 17:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
05/08/2025 17:51
Juntada de Certidão
-
05/08/2025 17:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/08/2025 13:46
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 02:40
Publicado Sentença em 04/08/2025.
-
02/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
-
31/07/2025 15:17
Recebidos os autos
-
31/07/2025 15:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
31/07/2025 13:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
31/07/2025 03:22
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 21:46
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 14:59
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 17:14
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 02:42
Publicado Decisão em 02/07/2025.
-
02/07/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718197-84.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: N J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA REQUERIDO: STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de abertura da fase de cumprimento de sentença formulado por N J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em face de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença.
Anote-se.
Retifique-se o valor da causa, para que passe a constar o montante pretendido na fase de cumprimento de sentença, qual seja, R$ 7.834,57 .
Anote-se.
Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo.
A intimação deverá ser realizada via DJe (com prazo de 30 dias), nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil.
Caso ocorra o pagamento, promova a secretaria a intimação da parte exequente, para que informe ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado quita a obrigação imposta na sentença.
Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, promova a secretaria a intimação do exequente para anexar ao processo planilha atualizada do débito, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.
Vindo a planilha ao processo, volte o processo concluso para decisão.
Por ora, publique-se apenas para ciência da parte exequente.
BRASÍLIA, DF, 27 de junho de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito -
30/06/2025 13:12
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/06/2025 11:28
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 18:57
Recebidos os autos
-
27/06/2025 18:57
Outras decisões
-
27/06/2025 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
27/06/2025 13:41
Processo Desarquivado
-
27/06/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 11:06
Juntada de Petição de certidão
-
02/08/2024 08:35
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2024 02:38
Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 04:39
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 13:58
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 10:53
Recebidos os autos
-
22/07/2024 10:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
-
18/07/2024 16:41
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 04:27
Decorrido prazo de N J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 17/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 04:27
Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 03:26
Publicado Despacho em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
10/07/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
08/07/2024 15:25
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2024 12:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
08/07/2024 12:37
Transitado em Julgado em 05/07/2024
-
05/07/2024 14:52
Recebidos os autos
-
08/02/2024 13:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
08/02/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 22:45
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/12/2023 02:51
Publicado Certidão em 15/12/2023.
-
15/12/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
-
13/12/2023 13:31
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 19:17
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 16:38
Juntada de Petição de apelação
-
20/11/2023 02:48
Publicado Sentença em 20/11/2023.
-
20/11/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
16/11/2023 11:55
Recebidos os autos
-
16/11/2023 11:55
Julgado procedente o pedido
-
09/11/2023 02:49
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
07/11/2023 16:06
Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
07/11/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 15:15
Recebidos os autos
-
07/11/2023 15:15
Outras decisões
-
07/11/2023 11:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
07/11/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 04:12
Decorrido prazo de STEMAC SA GRUPOS GERADORES EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 04:12
Decorrido prazo de N J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA em 06/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 10:59
Publicado Despacho em 10/10/2023.
-
10/10/2023 10:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
-
06/10/2023 16:14
Recebidos os autos
-
06/10/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 14:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
05/10/2023 23:16
Juntada de Petição de réplica
-
14/09/2023 02:25
Publicado Certidão em 14/09/2023.
-
13/09/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
11/09/2023 17:22
Expedição de Certidão.
-
11/09/2023 16:47
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2023 02:52
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 02:50
Publicado Certidão em 22/08/2023.
-
21/08/2023 10:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
19/08/2023 05:14
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
17/08/2023 23:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
17/08/2023 23:08
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 17:17
Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
-
15/08/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 18:09
Recebidos os autos
-
14/08/2023 18:09
Deferido o pedido de N J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
-
14/08/2023 16:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
14/08/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 01:47
Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
01/08/2023 19:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/08/2023 19:43
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 02:28
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 00:14
Publicado Despacho em 15/06/2023.
-
14/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
12/06/2023 17:38
Recebidos os autos
-
12/06/2023 17:38
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2023 14:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
12/06/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 01:26
Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS E PROTESTO em 01/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 05:13
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
19/05/2023 14:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2023 14:53
Expedição de Certidão.
-
17/05/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2023 14:51
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 16:25
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 15:14
Recebidos os autos
-
10/05/2023 15:14
Deferido o pedido de N J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-74 (REQUERENTE).
-
10/05/2023 14:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
-
10/05/2023 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
10/05/2023 13:54
Expedição de Ofício.
-
10/05/2023 13:53
Expedição de Ofício.
-
09/05/2023 19:00
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 17:55
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 19:31
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2023 02:27
Publicado Decisão em 05/05/2023.
-
04/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
-
02/05/2023 17:44
Recebidos os autos
-
02/05/2023 17:44
Concedida a Antecipação de tutela
-
28/04/2023 20:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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