STJ - 0718270-84.2022.8.07.0003

20/02/2025 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2025 15:43

Transitado em Julgado em 20/02/2025

16/12/2024 20:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120238/2024

16/12/2024 20:05

Protocolizada Petição 1120238/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 1009500/2024 - AgRg

13/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1009500 - AgRg no AREsp 2751910 - Publicação prevista para 16/12/2024

05/12/2024 16:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI

03/12/2024 15:17

Conhecido o recurso de WELLINGTON SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1009500/2024 - AgRg no AREsp 2751910

13/11/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

12/11/2024 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1009500/2024

12/11/2024 20:39

Protocolizada Petição 1009500/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/11/2024

30/10/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 967291/2024

30/10/2024 18:35

Protocolizada Petição 967291/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024 16:00

Conheço do agravo de WELLINGTON SOARES para não conhecer do Recurso Especial

15/10/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/10/2024 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912280/2024

15/10/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 18:29

Protocolizada Petição 912280/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

10/10/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 17:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2024 17:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2024 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/10/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 16:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Determinada a distribuição do feito

25/09/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS