TJDFT - 0718360-07.2023.8.07.0020

1ª instância - 1ª Vara Civel de Aguas Claras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MONADE RASSA SOUZA COSTA

CPF *42.***.*88-52

Advogados

CLEIDE SOUZA

OAB: 38227/MG

CPF *20.***.*42-49

Polo Passivo

Partes

BANCO SAFRA S A

CNPJ: 58.160.789/0001-28

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

ALEXANDRE FIDALGO

OAB: 172650/SP

CPF *70.***.*83-33

SIGISFREDO HOEPERS

OAB: 7478/SC

CPF *22.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 14:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 09/09/2025 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2025 17:55

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 18:02

    Juntada de Petição de comprovante

  • 01/09/2025 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2025 16:46

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/09/2025 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2025 02:41

    Publicado Decisão em 28/08/2025.

  • 28/08/2025 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718360-07.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MONADE RASSA SOUZA COSTA REU: BANCO SAFRA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho os Embargos de Declaração opostos pelo autor MONADE RASSA SOUZA COSTA (ID 246716301), porquanto tempestivos e para sanar a omissão e contradição apontadas na decisão de ID 246398353, que havia declarado a obrigação como satisfeita e determinado o arquivamento dos autos.

    Verifico que o autor alega que o depósito de R$ 8.721,35 (oito mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos) realizado pelo réu BANCO SAFRA S/A (ID 245082604), é parcial e não corresponde ao montante integral da condenação, que incluiria danos morais e multa por descumprimento de tutela antecipada, e que seu pedido de levantamento do valor incontroverso e prosseguimento da execução do saldo remanescente não foi apreciado.

    O réu, por sua vez, reitera que o depósito foi espontâneo e que a obrigação foi quitada integralmente, requerendo a extinção do feito.

    Diante do exposto, TORNO PARCIALMENTE SEM EFEITO a decisão de ID 246398353 no que tange ao reconhecimento da quitação integral da obrigação e ao arquivamento dos autos, para os fins de: 1.

    DEFERIR a expedição de alvará eletrônico em favor do exequente referente ao valor incontroverso de R$ 8.721,35 (oito mil, setecentos e vinte e um reais e trinta e cinco centavos), depositado nos autos. 2.

    Após a expedição do alvará, e antes de qualquer prosseguimento quanto à eventual diferença do débito, intime-se a parte exequente MONADE RASSA SOUZA COSTA para recolher as custas processuais referentes ao cumprimento de sentença.

    Conforme o art. 184 do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, o cumprimento de sentença enseja o recolhimento de custas processuais.

    Assim, deverá a parte exequente recolher as custas no prazo de 15 (quinze) dias, anexando a guia e o comprovante de pagamento.

    Transcorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Publique-se.

    Intime-se. Águas Claras, DF, 22 de agosto de 2025 08:44:31.

    MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito

  • 26/08/2025 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2025 00:08

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 00:08

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 21/08/2025 12:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 21/08/2025 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 02:43

    Publicado Decisão em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2025 09:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/08/2025 21:18

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 21:18

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 15/08/2025 17:13

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2025 11:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 14/08/2025 16:51

    Recebidos os autos

  • 14/08/2025 16:51

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

  • 11/08/2025 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2025 09:39

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2025 02:45

    Publicado Certidão em 07/08/2025.

  • 07/08/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 06/08/2025 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

    Intimem-se as partes para simples ciência.

    Recurso do requerido parcialmente provido.

    Custas pelo requerido.

    Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais.

  • 04/08/2025 19:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 04/08/2025 19:30

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2025 18:11

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2025 18:11

    Expedição de Petição.

  • 04/08/2025 12:43

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 15:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/01/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 22:28

    Recebidos os autos

  • 23/01/2024 22:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 22:28

    Outras decisões

  • 23/01/2024 15:23

    Desentranhado o documento

  • 23/01/2024 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 23/01/2024 15:12

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/01/2024 21:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 05:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 15/01/2024 21:16

    Recebidos os autos

  • 15/01/2024 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 21:16

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 12/01/2024 17:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 12/01/2024 17:46

    Recebidos os autos

  • 04/01/2024 17:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/12/2023 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 19/12/2023 17:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/12/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/12/2023 08:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/12/2023 02:41

    Publicado Sentença em 01/12/2023.

  • 30/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

  • 28/11/2023 21:19

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 21:19

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 27/11/2023 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 24/11/2023 13:22

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 23/11/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 17:34

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/11/2023 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 22/11/2023 03:48

    Decorrido prazo de BANCO SAFRA S A em 21/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 19:57

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 03:02

    Publicado Despacho em 14/11/2023.

  • 14/11/2023 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

  • 10/11/2023 16:39

    Recebidos os autos

  • 10/11/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 09/11/2023 10:16

    Juntada de Petição de impugnação

  • 31/10/2023 02:45

    Publicado Certidão em 31/10/2023.

  • 30/10/2023 02:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 26/10/2023 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 01:45

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 25/10/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 18:22

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 17/10/2023 19:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 17/10/2023 19:43

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 18:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 16/10/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2023 09:29

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/09/2023 02:42

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2023 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 02:34

    Publicado Decisão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 26/09/2023 20:56

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 20:56

    Outras decisões

  • 26/09/2023 14:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 26/09/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 18:33

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 18:33

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 21/09/2023 16:50

    Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

  • 21/09/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 17:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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