06/09/2025 17:21

Arquivado Definitivamente
06/09/2025 17:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 16:27

Recebidos os autos
04/09/2025 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/09/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
03/09/2025 10:21

Expedição de Certidão.
02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
20/08/2025 03:19

Decorrido prazo de VALDECI SOARES DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0718295-52.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: VALDECI SOARES DA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo retro sem manifestação, remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas finais.

Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como ao recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 20:33:33.

EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral
07/08/2025 20:34

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 20:34

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:24

Recebidos os autos
13/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/07/2023 10:57

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 11:05

Expedição de Certidão.
25/05/2023 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
26/04/2023 18:21

Juntada de Petição de apelação
11/04/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:14

Publicado Sentença em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 15:25

Recebidos os autos
29/03/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/03/2023 23:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/03/2023 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:07

Expedição de Certidão.
27/02/2023 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/02/2023 05:10

Publicado Sentença em 15/02/2023.
14/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:29

Recebidos os autos
10/02/2023 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/02/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
10/02/2023 11:46

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 16:38

Expedição de Certidão.
03/01/2023 20:29

Juntada de Petição de impugnação
07/12/2022 02:30

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
02/12/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2022 15:15

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/12/2022 14:09

Recebidos os autos
02/12/2022 14:09

Decisão interlocutória - recebido
02/12/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/12/2022 10:54

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
30/11/2022 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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