18/08/2025 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Conselho da Magistratura 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual do Conselho da Magistratura (período de 11/7/2025 a 18/7/2025), aberta no dia 11 de Julho de 2025 às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, compondo o quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA, ANGELO CANDUCCI PASSARELI, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI. Foram julgados os processos abaixo relacionados: 0723860-56.2019.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703955-92.2020.8.07.0012 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0713532-08.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0712110-95.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0705515-03.2023.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0718295-52.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703866-31.2022.8.07.0002 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0710831-40.2023.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0703957-73.2022.8.07.0018 - Decisão: Negou-se provimento aos recursos.

Unânime. 0742829-46.2024.8.07.0000 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime. 0702295-48.2024.8.07.0004 - Decisão: Negou-se provimento.

Unânime.

A sessão foi encerrada no dia 11 de Julho de 2025 às 13h35min47. Eu, ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES, Secretária do Conselho da Magistratura, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim assinada. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAES Secretária de Sessão
07/08/2025 01:24

Baixa Definitiva
07/08/2025 01:24

Expedição de Certidão.
07/08/2025 01:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 01:23

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/08/2025 18:13

Recebidos os autos
06/08/2025 09:26

Transitado em Julgado em 06/08/2025
06/08/2025 02:16

Decorrido prazo de VALDECI SOARES DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
15/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 15/07/2025.
15/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:59

Conhecido o recurso de VALDECI SOARES DA SILVA - CPF: *94.***.*43-00 (AGRAVANTE) e não-provido
11/07/2025 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 17:25

Expedição de Intimação de Pauta.
23/06/2025 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 17:28

Recebidos os autos
17/06/2025 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
17/06/2025 13:25

Recebidos os autos
17/06/2025 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
17/06/2025 13:24

Juntada de Certidão
17/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:08

Recebidos os autos
17/06/2025 09:08

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/06/2025 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:11

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/04/2025 11:45

Juntada de Petição de agravo interno
05/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:15

Recebidos os autos
24/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/03/2025 15:15

Recebidos os autos
24/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/03/2025 15:15

Embargos de declaração não acolhidos
24/03/2025 13:31

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/03/2025 13:20

Recebidos os autos
24/03/2025 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/03/2025 14:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/03/2025 16:47

Recebidos os autos
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/03/2025 16:47

Negado seguimento ao recurso
11/03/2025 13:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 13:56

Recebidos os autos
11/03/2025 13:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/03/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/03/2025 13:12

Recebidos os autos
11/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/03/2025 13:12

Juntada de decisão de tribunais superiores
11/03/2025 13:11

Juntada de decisão de tribunais superiores
26/06/2024 15:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/06/2024 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/06/2024 16:38

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
20/06/2024 02:18

Decorrido prazo de VALDECI SOARES DA SILVA em 19/06/2024 23:59.
13/06/2024 13:16

Publicado Despacho em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 13:03

Recebidos os autos
07/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 13:03

Recebidos os autos
07/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:56

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/06/2024 17:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/06/2024 17:45

Recebidos os autos
06/06/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/06/2024 17:09

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 12:31

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/04/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
13/03/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:30

Recebidos os autos
07/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 10:30

Recebidos os autos
07/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 10:30

Recurso Extraordinário não admitido
07/03/2024 10:30

Recurso especial admitido
06/03/2024 12:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/03/2024 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/03/2024 11:08

Recebidos os autos
06/03/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
05/03/2024 22:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 22:23

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:21

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:43

Recebidos os autos
07/12/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/12/2023 12:43

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/12/2023 18:27

Juntada de Petição de recurso especial
05/12/2023 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
14/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:03

Conhecido o recurso de VALDECI SOARES DA SILVA - CPF: *94.***.*43-00 (EMBARGANTE) e não-provido
09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 09/11/2023.
09/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:48

Juntada de pauta de julgamento
07/11/2023 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2023 15:06

Recebidos os autos
23/10/2023 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
23/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2023 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/09/2023 02:18

Publicado Ementa em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:48

Conhecido o recurso de VALDECI SOARES DA SILVA - CPF: *94.***.*43-00 (APELANTE) e não-provido
26/09/2023 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/08/2023 21:30

Recebidos os autos
19/07/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
19/07/2023 10:51

Recebidos os autos
19/07/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
13/07/2023 10:58

Recebidos os autos
13/07/2023 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/07/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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