TJDFT - 0718034-62.2023.8.07.0015
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2024 11:52
Baixa Definitiva
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13/05/2024 11:51
Transitado em Julgado em 13/05/2024
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13/05/2024 11:50
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
11/05/2024 02:16
Decorrido prazo de ALESSANDRO MENDES OLIVEIRA em 10/05/2024 23:59.
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10/05/2024 02:17
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/05/2024 23:59.
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03/05/2024 02:19
Publicado Despacho em 03/05/2024.
-
03/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
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30/04/2024 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 14:38
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/04/2024 14:38
Recebidos os autos
-
26/04/2024 14:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
26/04/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2024 12:44
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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26/04/2024 12:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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26/04/2024 12:16
Recebidos os autos
-
26/04/2024 12:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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24/04/2024 19:03
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
24/04/2024 19:03
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 14:02
Recebidos os autos
-
23/04/2024 14:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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23/04/2024 14:02
Juntada de Certidão
-
23/04/2024 00:00
Juntada de Petição de recurso especial
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01/04/2024 02:16
Publicado Ementa em 01/04/2024.
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27/03/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.
PROCESSUAL CIVIL.
OMISSÃO.
CONTRADIÇÃO.
INEXISTÊNCIA.
AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC.
INCONFORMISMO.
PREQUESTIONAMENTO.
ENFRENTAMENTO DA QUESTÃO JURÍDICA DISCUTIDA NOS AUTOS.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.
A pretensão de reexame de questões já analisadas nas razões do recurso de apelação, sem que estejam presentes os vícios de contradição e de omissão apontados no acórdão recorrido, não se coaduna à finalidade integrativo-retificadora da via processual eleita, razão pela qual a rejeição dos embargos de declaração é medida que se impõe. 2.
O prequestionamento exigido pelos Tribunais Superiores para conhecimento dos Recursos Especial e Extraordinário refere-se ao enfrentamento da questão jurídica discutida nos autos. 3.
Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. -
25/03/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2024 18:29
Conhecido o recurso de ALESSANDRO MENDES OLIVEIRA - CPF: *15.***.*82-00 (EMBARGANTE) e não-provido
-
14/03/2024 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/02/2024 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 15:49
Expedição de Intimação de Pauta.
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06/02/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
31/01/2024 12:50
Recebidos os autos
-
30/01/2024 14:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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30/01/2024 14:13
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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29/01/2024 23:26
Juntada de Petição de embargos de declaração
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23/01/2024 02:22
Publicado Ementa em 23/01/2024.
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23/01/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
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02/01/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 14:11
Conhecido o recurso de ALESSANDRO MENDES OLIVEIRA - CPF: *15.***.*82-00 (APELANTE) e não-provido
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18/12/2023 13:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/11/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2023 16:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/10/2023 18:02
Recebidos os autos
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31/10/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 14:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
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23/10/2023 14:14
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
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17/10/2023 17:33
Recebidos os autos
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17/10/2023 17:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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