TJDFT - 0717952-04.2022.8.07.0003

09/11/2023 15:13

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

09/11/2023 15:12

Juntada de Certidão

09/11/2023 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/11/2023 09:06

Juntada de Certidão

06/11/2023 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição

26/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 26/10/2023.

26/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

21/10/2023 12:17

Recebidos os autos

21/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:17

Recebidos os autos

21/10/2023 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

21/10/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023 13:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/10/2023 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/10/2023 13:17

Recebidos os autos

17/10/2023 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/10/2023 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023 11:23

Juntada de Certidão

03/10/2023 11:21

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/10/2023 22:11

Juntada de Petição de agravo

18/09/2023 15:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/09/2023.

14/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

12/09/2023 17:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023 23:03

Recebidos os autos

03/09/2023 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:03

Recebidos os autos

03/09/2023 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/09/2023 23:03

Recurso Especial não admitido

31/08/2023 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

31/08/2023 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

31/08/2023 10:52

Recebidos os autos

31/08/2023 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/08/2023 18:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/08/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023 17:03

Juntada de Certidão

07/08/2023 17:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/08/2023 16:56

Recebidos os autos

07/08/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/08/2023 16:56

Transitado em Julgado em 04/08/2023

04/08/2023 19:27

Juntada de Petição de recurso especial

20/07/2023 00:06

Publicado Ementa em 20/07/2023.

20/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023 09:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023 17:17

Conhecido o recurso de RUBENS FERREIRA MENDES - CPF: *50.***.*53-86 (APELANTE) e não-provido

13/07/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 13:16

Recebidos os autos

09/06/2023 12:25

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

07/06/2023 19:48

Recebidos os autos

01/06/2023 10:36

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

31/05/2023 23:02

Recebidos os autos

29/11/2022 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

29/11/2022 00:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 11:35

Juntada de Certidão

04/11/2022 19:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022 16:25

Juntada de Certidão

04/11/2022 16:19

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

27/10/2022 00:06

Publicado Certidão em 27/10/2022.

27/10/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

25/10/2022 13:47

Juntada de Certidão

25/10/2022 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2022 12:25

Recebidos os autos

24/10/2022 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/10/2022 12:25

Distribuído por sorteio