STJ - 0717952-04.2022.8.07.0003

29/10/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/10/2024 15:53

Transitado em Julgado em 29/10/2024

02/10/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 870945/2024

02/10/2024 18:47

Protocolizada Petição 870945/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2024

01/10/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2024 Petição Nº 822923/2024 - EDcl no AgRg no

30/09/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/09/2024 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0822923 - EDcl no AgRg no AREsp 2507982 - Publicação prevista para 01/10/2024

25/09/2024 08:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

24/09/2024 15:15

Embargos de Declaração de RUBENS FERREIRA MENDES Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº822923/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2507982

19/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2024 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 822923/2024

18/09/2024 23:08

Protocolizada Petição 822923/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/09/2024

18/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822313/2024

18/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 822313/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

16/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/09/2024 Petição Nº 759301/2024 - AgRg

13/09/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0759301 - AgRg no AREsp 2507982 - Publicação prevista para 16/09/2024

10/09/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

10/09/2024 14:18

Não conhecido o recurso de RUBENS FERREIRA MENDES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 759301/2024 - AgRg no AREsp 2507982

03/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 759301/2024

02/09/2024 19:41

Protocolizada Petição 759301/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/09/2024

28/08/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742613/2024

28/08/2024 19:21

Protocolizada Petição 742613/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

27/08/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024

26/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024

26/08/2024 14:50

Conheço do agravo de RUBENS FERREIRA MENDES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

02/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/02/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/02/2024 19:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 56238/2024

02/02/2024 18:58

Protocolizada Petição 56238/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/02/2024

29/01/2024 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/01/2024 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/01/2024 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 171556 (2022/0312522-9)

26/01/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

10/01/2024 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/01/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/11/2023 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS