12/02/2025 16:36

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:29

Decorrido prazo de ALERE S/A em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
16/01/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:50

Juntada de Certidão
14/01/2025 18:31

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:21

Publicado Intimação em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 20:32

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:54

Cancelada a movimentação processual
21/11/2024 14:54

Desentranhado o documento
19/11/2024 21:06

Recebidos os autos
19/11/2024 21:06

Deferido o pedido de ALERE S/A - CNPJ: 50.***.***/0001-61 (AUTOR).
19/11/2024 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:32

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:12

Juntada de Certidão
06/09/2024 20:11

Expedição de Ofício.
06/09/2024 11:36

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de ALERE S/A em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 03:12

Publicado Intimação em 19/07/2024.
18/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0718149-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ALERE S/A Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Defiro o pedido formulado ao ID 198462113, diante da inércia do Distrito Federal e da procedência dos pedidos deduzidos pela autora.

Libere-se a Apólice de Seguro nº 17.75.0010924.12 (ID 143670085) oferecida em garantia aos débitos discutidos no presente feito.

Adote a Serventia as diligências necessárias.

Após, não havendo requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 13:54:55.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i f
16/07/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:03

Recebidos os autos
15/07/2024 19:03

Deferido o pedido de ALERE S/A - CNPJ: 50.***.***/0001-61 (AUTOR).
12/07/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2024 12:29

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
18/06/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 15:31

Recebidos os autos
03/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:39

Publicado Intimação em 24/05/2024.
23/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:06

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:49

Recebidos os autos
22/01/2024 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/01/2024 07:22

Expedição de Certidão.
19/01/2024 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:26

Publicado Certidão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:39

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:02

Juntada de Petição de apelação
04/11/2023 04:35

Decorrido prazo de ALERE S/A em 03/11/2023 23:59.
09/10/2023 02:25

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:31

Recebidos os autos
04/10/2023 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/09/2023 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
02/09/2023 02:01

Decorrido prazo de ALERE S/A em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:59

Recebidos os autos
22/08/2023 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/08/2023 09:59

Juntada de Petição de especificação de provas
19/08/2023 13:15

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:22

Publicado Certidão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 20:22

Expedição de Certidão.
09/08/2023 10:40

Juntada de Petição de réplica
22/07/2023 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:30

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:07

Expedição de Certidão.
17/07/2023 16:53

Juntada de Petição de contestação
27/06/2023 01:36

Decorrido prazo de ALERE S/A em 26/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 02/06/2023.
01/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 16:48

Juntada de Certidão
30/05/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:06

Recebidos os autos
30/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/05/2023 10:22

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 08:47

Juntada de Petição de especificação de provas
02/05/2023 02:23

Publicado Certidão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:17

Expedição de Certidão.
21/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
10/03/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
01/03/2023 03:27

Publicado Ficha de inspeção judicial em 01/03/2023.
28/02/2023 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 19:28

Recebidos os autos
23/02/2023 19:28

Deferido o pedido de ALERE S/A - CNPJ: 50.***.***/0001-61 (AUTOR).
17/02/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/02/2023 13:04

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/02/2023 04:20

Decorrido prazo de ALERE S/A em 13/02/2023 23:59.
24/01/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
24/01/2023 01:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
24/01/2023 00:53

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
20/01/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 11:31

Expedição de Certidão.
13/01/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 13:50

Juntada de Certidão
11/01/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2023 18:39

Juntada de Certidão
09/01/2023 16:37

Recebidos os autos
09/01/2023 16:37

Decisão interlocutória - deferimento
09/01/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/01/2023 14:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2022 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 15:28

Expedição de Mandado.
19/12/2022 10:34

Juntada de Certidão
16/12/2022 20:51

Recebidos os autos
16/12/2022 20:51

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2022 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2022 12:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/12/2022 01:05

Publicado Decisão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:02

Recebidos os autos
28/11/2022 10:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/11/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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