04/09/2025 21:16

Recebidos os autos
04/09/2025 21:16

Outras decisões
04/09/2025 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/09/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 02:53

Publicado Despacho em 02/09/2025.
02/09/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718241-17.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA NICOLAU DE ANDRADE EXECUTADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

DESPACHO INTIME-SE o Exequente para impulsionamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, devendo juntar aos autos planilha atualizada do crédito exequendo. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2025 09:25:17.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
28/08/2025 22:45

Recebidos os autos
28/08/2025 22:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/07/2025 03:25

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 21/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 02:34

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 10:13

Recebidos os autos
06/07/2025 10:13

Determinado o arquivamento definitivo
02/07/2025 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/07/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:37

Recebidos os autos
01/07/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/06/2025 00:13

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:08

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:31

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
29/05/2025 20:40

Recebidos os autos
29/05/2025 20:40

Outras decisões
28/05/2025 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
27/05/2025 16:28

Recebidos os autos
27/05/2025 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/05/2025 08:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
20/05/2025 21:09

Recebidos os autos
20/05/2025 21:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/05/2025 04:49

Processo Desarquivado
12/05/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:06

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 02:30

Publicado Certidão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 07:04

Recebidos os autos
06/05/2025 07:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
02/05/2025 05:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/04/2025 02:30

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que o processo retornou da Segunda Instância.

Encaminho processo para intimação das partes, para simples ciência Recurso da autora parcialmente provido.

Custas pela requerida.

Remetam-se os autos à Contadoria para custas finais, bem como para que sejam elaborados novos cálculos relativos ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios, aplicando o valor da causa inicial como base de cálculo (R$24.000,00) e como termo inicial da correção monetária a data de ajuizamento da demanda, conforme determinado em sede de apelação (Id. 233858139).
28/04/2025 05:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
28/04/2025 05:37

Juntada de Certidão
27/04/2025 18:54

Recebidos os autos
09/08/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
09/08/2024 02:22

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:42

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:52

Recebidos os autos
06/08/2024 17:52

Outras decisões
06/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/08/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:29

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 14:30

Juntada de Certidão
04/07/2024 03:06

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 03:06

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0718241-17.2021.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JANAINA NICOLAU DE ANDRADE EXECUTADO: IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.

SENTENÇA Compulsando os autos, observo nas decisões de Ids. 190933693 e 192152034 foram extremamente claras ao informar que “Trata-se de pedido de cumprimento de sentença dos honorários advocatícios sucumbenciais formulado pela advogada da parte autora (Dra.

Janaina Nicolau de Andrade)”, conforme petição da parte autora de Id. 192006060.

Ademais, na decisão de Id.190933693 informa que remanescia, tão somente, o valor referente aos honorários advocatícios sucumbenciais.

Assim, de acordo com o disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material.

Pois bem, ao contrário do que pretende fazer crer, não padece a decisão ora embargada de qualquer "vício", que pudesse fundamentar os embargos apresentados.

Assim, tendo os embargos de declaração a unicamente o fim de eliminar obscuridade, contradição, omissão ou erro material e, não estando a decisão proferida eivada de nenhum desses vícios, a rejeição é a medida que se impõe.

Diante do exposto, REJEITO OS EMBARGOS OPOSTOS, mantendo a decisão proferida, pelos seus próprios fundamentos.

No mais, arquivem-se os autos conforme sentença de Id. 199361111.

Publique-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 16:31:35.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
01/07/2024 20:19

Recebidos os autos
01/07/2024 20:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/06/2024 16:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/06/2024 05:22

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 03:01

Publicado Certidão em 17/06/2024.
15/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:18

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 16:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2024 09:46

Recebidos os autos
10/06/2024 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2024 15:46

Recebidos os autos
06/06/2024 15:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
06/06/2024 02:43

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 06/06/2024.
05/06/2024 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 20:35

Recebidos os autos
03/06/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
03/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
29/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 27/05/2024.
24/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 21:16

Recebidos os autos
22/05/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:20

Juntada de Petição de impugnação
17/05/2024 16:26

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 29/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 18:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2024 18:18

Recebidos os autos
04/04/2024 18:18

Outras decisões
04/04/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
04/04/2024 16:54

Expedição de Certidão.
03/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:52

Juntada de Alvará de levantamento
01/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 21:45

Recebidos os autos
22/03/2024 21:45

Deferido em parte o pedido de TAUSER CARNEIRO GONCALVES - CPF: *03.***.*07-43 (REQUERENTE)
22/03/2024 08:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
22/03/2024 08:51

Processo Desarquivado
21/03/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 12:42

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 12:42

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:54

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 15:27

Recebidos os autos
19/03/2024 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
19/03/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/03/2024 13:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:07

Recebidos os autos
12/09/2023 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/09/2023 08:23

Expedição de Certidão.
12/09/2023 08:22

Juntada de Certidão
12/09/2023 00:44

Publicado Decisão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2023 09:09

Recebidos os autos
07/09/2023 09:09

Outras decisões
06/09/2023 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
05/09/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:01

Publicado Certidão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 21:33

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:25

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 16/08/2023 23:59.
15/08/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:07

Juntada de Petição de apelação
26/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023 00:36

Publicado Despacho em 25/07/2023.
24/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
23/07/2023 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Águas Claras
23/07/2023 11:13

Recebidos os autos
23/07/2023 11:13

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2023 10:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
20/07/2023 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 18:17

Recebidos os autos
20/07/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 21:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:28

Publicado Decisão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 20:59

Recebidos os autos
30/05/2023 20:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/05/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 01:12

Publicado Despacho em 25/04/2023.
24/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 21:09

Recebidos os autos
19/04/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/04/2023 15:35

Juntada de Petição de réplica
22/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 15:22

Expedição de Certidão.
17/03/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
27/02/2023 06:30

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 10:35

Juntada de Certidão
11/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
06/11/2022 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/10/2022 17:59

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 22:50

Recebidos os autos
17/10/2022 22:50

Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2022 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
17/10/2022 18:16

Expedição de Certidão.
17/10/2022 17:06

Recebidos os autos
20/06/2022 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/06/2022 19:04

Expedição de Certidão.
20/06/2022 13:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2022 19:51

Recebidos os autos
07/06/2022 19:51

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
01/06/2022 00:34

Publicado Despacho em 01/06/2022.
31/05/2022 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
29/05/2022 15:45

Recebidos os autos
29/05/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/04/2022 00:14

Decorrido prazo de IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. em 19/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 10:52

Juntada de Petição de apelação
24/03/2022 00:29

Publicado Sentença em 24/03/2022.
24/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 11:21

Recebidos os autos
21/03/2022 11:21

Indeferida a petição inicial
17/03/2022 13:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de TAUSER CARNEIRO GONCALVES em 16/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
10/02/2022 23:17

Recebidos os autos
10/02/2022 23:17

Indeferido o pedido de TAUSER CARNEIRO GONCALVES - CPF: *03.***.*07-43 (REQUERENTE)
08/02/2022 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/02/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 22:31

Recebidos os autos
13/12/2021 22:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/11/2021 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/11/2021 16:36

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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