TJDFT - 0717612-32.2023.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CAIO CESAR MELO MACEDO

CPF *81.***.*49-02

Advogados

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA

OAB: 29410/DF

CPF *98.***.*02-20

AFONSO NETO LOPES CARVALHO

OAB: 63471/DF

CPF *56.***.*68-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

FLAVIO DA SILVA CARVALHO - MAT. 231.430-4 (PCDF)

ANTONIO JORGE SANVIDO SANCHES ALMEIDA - MAT. 2366193 (PCDF)

ANTONIO REDUZINO JUNIOR

CPF *08.***.*51-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 18:06

    Arquivado Definitivamente

  • 03/05/2024 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 16:10

    Juntada de comunicações

  • 03/05/2024 16:08

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2024 14:20

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 14:19

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 12:52

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 10:26

    Juntada de comunicações

  • 29/04/2024 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 10:22

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 10:08

    Juntada de comunicações

  • 17/04/2024 14:33

    Recebidos os autos

  • 16/04/2024 15:07

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

  • 10/04/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 10/04/2024 17:05

    Determinado o arquivamento

  • 25/03/2024 09:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 19/03/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 14:32

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/03/2024 09:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 19/03/2024 09:35

    Juntada de Alvará de soltura

  • 19/03/2024 09:29

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 13/03/2024 14:27

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 15:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 13/11/2023 15:30

    Juntada de comunicações

  • 13/11/2023 14:48

    Juntada de guia de execução

  • 11/11/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 04/11/2023 17:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 16:16

    Expedição de Carta.

  • 31/10/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 13:35

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/10/2023 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 27/10/2023 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 17:25

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2023 16:14

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2023 02:28

    Publicado Sentença em 26/10/2023.

  • 25/10/2023 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 22:44

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 22:44

    Julgado procedente o pedido

  • 17/10/2023 14:03

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/10/2023 13:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/09/2023 15:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 29/09/2023 15:18

    Mantida a prisão preventida

  • 29/09/2023 15:18

    Outras decisões

  • 21/09/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 04:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/08/2023 10:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 07:26

    Publicado Certidão em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/08/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 17:48

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 10:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 00:37

    Publicado Certidão em 28/07/2023.

  • 28/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:17

    Publicado Certidão em 27/07/2023.

  • 26/07/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2023 15:42

    Desentranhado o documento

  • 26/07/2023 15:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/07/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 24/07/2023 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 18:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 15:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 13/07/2023 10:35

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 10:35

    Mantida a prisão preventida

  • 13/07/2023 10:35

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 13/07/2023 01:40

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2023 23:59.

  • 04/07/2023 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 03/07/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 18:19

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/06/2023 16:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 00:39

    Publicado Decisão em 16/06/2023.

  • 16/06/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 14/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:07

    Recebidos os autos

  • 14/06/2023 14:07

    Mantida a prisão preventida

  • 12/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 09:46

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 13:46

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 04:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 30/05/2023 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 30/05/2023 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 14:22

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/05/2023 14:21

    Mantida a prisão preventida

  • 25/05/2023 11:50

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/05/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/05/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 08:27

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 08:27

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/05/2023 19:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 15/05/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 16:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 17:30

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 05/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 14:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 15:16

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2023 10:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 01/05/2023 10:38

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/04/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 16:21

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/04/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 10:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/04/2023 10:54

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/04/2023 09:28

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/04/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 21:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/04/2023 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 11:06

    Juntada de laudo

  • 26/04/2023 05:21

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 26/04/2023 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 02:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 02:24

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 26/04/2023 02:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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