27/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
27/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 27/06/2025
03/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2025 Petição Nº 162533/2025 - AgInt
02/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0162533 - AgInt no REsp 2139298 - Publicação prevista para 03/06/2025
28/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARA LUCIA HELENA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00162533/2025 - AgInt no REsp 2139298/DF
16/05/2025 07:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)
13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025
12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00162533/2025 - AgInt no REsp 2139298/DF
10/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)
10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 320351/2025
10/04/2025 17:58

Protocolizada Petição 320351/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2025
05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/03/2025 Petição Nº 162533/2025 -
28/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 162533/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)
26/02/2025 21:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 162533/2025
26/02/2025 20:45

Protocolizada Petição 162533/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2025
05/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 22:10

Conhecido em parte o recurso de MARA LUCIA HELENA SANTOS e provido em parte
26/04/2024 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
26/04/2024 11:15

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
25/04/2024 06:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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