15/10/2024 00:00

Edital

38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 7/11/2024 A 14/11/2024 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 07 de Novembro de 2024 (Quinta-feira), a partir das 13h30, tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa, que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s): Processo 0733552-06.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MARCOS DE QUEIROZ ALVES Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0731113-22.2024.8.07.0000 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo GEORGIO WILLIAM TOBIAS TEIXEIRA Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0736668-79.2022.8.07.0003 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo DANIEL FARIAS DA SILVA MELO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0726066-67.2024.8.07.0000 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo JOAO LUCAS DE MELO SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0738942-54.2024.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo VICTOR GARCIA CARVALHO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Classe Judicial:         Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0723377-63.2023.8.07.0007 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (14227) Polo Ativo GLICIANO CARVALHO DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "MARYANNE ABREU Processo 0702708-41.2022.8.07.0001 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Resistência (3566)Desacato (3573) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo DYEGO DE SOUZA SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO BRANDINI BARBAGALO Processo 0712849-76.2023.8.07.0004 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Polo Ativo JONAS FRANCISCO DE SOUZA CLAUDINO Advogado(s) - Polo Ativo WELINTON JULIO DA SILVA SOUZA - DF45583-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0721083-56.2023.8.07.0001 Número de ordem 9 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo DANIEL SANTOS RODRIGUES Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "JOELCI ARAUJO DINIZ Processo 0707142-28.2022.8.07.0016 Número de ordem 10 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes Previstos na Lei Maria da Penha (14226)Perseguição (14684) Polo Ativo PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARROS Advogado(s) - Polo Ativo RUDSON MORAIS ATHAYDE - DF68438-ASERGIO HENRIQUE PEIXOTO BAPTISTA - DF23451-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIANE KAZMIERCZAK Processo 0124943-13.2006.8.07.0001 Número de ordem 11 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Quebra do Sigilo Telefônico (10609) Polo Ativo ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo VIVIANE NUNES DE MIRANDA - DF16065-AROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS - DF8019-ADUCIRENE MARIA FIEL BARBOSA - DF7256 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados CASSIO WILLIAM DE ALMEIDAALEXANDRE SOARES FERREIRADANIELLE DE ALMEIDA CARVALHO FERREIRAHENRIQUE CERDA SOARES BRANDAOCAMILA ABACHERLY PEREZSAMARA APARECIDA ROCHA NUNESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Criminal de BrasíliaClasse Judicial: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310)        Juiz sentenciante do processo de origem    Processo 0711172-42.2022.8.07.0005 Número de ordem 12 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Crimes de Trânsito (3632) Polo Ativo CARLOS ALEXANDRE ALVES DE SOUSA Advogado(s) - Polo Ativo VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - DF6907-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0732282-64.2022.8.07.0016 Número de ordem 13 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Calúnia (3395) Polo Ativo DIONES PENTEADO DE FREITAS Advogado(s) - Polo Ativo JULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Polo Passivo FERNANDA DUARTE DE BRITOGABRIEL DE OLIVEIRA DINIZKALEA ARAUJO registrado(a) civilmente como CAIO VINICIUS ARAUJO DE ASSIS MONCAO Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem OMAR DANTAS LIMA"OMAR DANTAS LIMA Processo 0705826-82.2023.8.07.0003 Número de ordem 14 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Estelionato (3431) Polo Ativo ELIVELTON FERREIRA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA Processo 0730651-96.2023.8.07.0001 Número de ordem 15 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JOAO MARCOS BARBOSA DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR - DF56520-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos SantosClasse Judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417)        Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0752991-34.2023.8.07.0001 Número de ordem 16 Órgão julgador Gabinete do Des.

Silvanio Barbosa dos Santos Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo JOSE WANDERSON DO NASCIMENTOMATHEUS GUIMARAES LEAL DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL GOMES DA SILVA - DF63501-A Polo Passivo
18/12/2023 18:10

Baixa Definitiva
18/12/2023 18:09

Expedição de Certidão.
18/12/2023 18:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIA MAROJA SANTOS REIS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de MARIANA RODRIGUES CORDOVA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CAPITAL AUTOMACAO LTDA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR OTAVIO CORDOVA SANTOS em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 07:35

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
09/11/2023 17:22

Conhecido o recurso de ARTHUR OTAVIO CORDOVA SANTOS - CPF: *99.***.*70-68 (EMBARGANTE), CAPITAL AUTOMACAO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-85 (EMBARGANTE) e MARIANA RODRIGUES CORDOVA - CPF: *04.***.*36-00 (EMBARGANTE) e não-provido
09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 02:16

Publicado Pauta de Julgamento em 26/10/2023.
25/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 18:15

Juntada de pauta de julgamento
23/10/2023 18:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2023 18:56

Recebidos os autos
16/10/2023 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
13/10/2023 07:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 02:17

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:56

Recebidos os autos
03/10/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
03/10/2023 10:38

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/10/2023 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 25/09/2023.
22/09/2023 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 18:51

Conhecido o recurso de ARTHUR OTAVIO CORDOVA SANTOS - CPF: *99.***.*70-68 (APELANTE), CAPITAL AUTOMACAO LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-85 (APELANTE) e MARIANA RODRIGUES CORDOVA - CPF: *04.***.*36-00 (APELANTE) e provido em parte
19/09/2023 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/08/2023 18:49

Recebidos os autos
10/07/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
10/07/2023 15:45

Recebidos os autos
10/07/2023 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
10/07/2023 15:45

Juntada de Certidão
07/07/2023 15:04

Recebidos os autos
07/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/07/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717893-28.2023.8.07.0020

Wiliam Lopes Vieira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Isaque Renan Portela Gomes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/08/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0717609-71.2023.8.07.0003

Lucca Corsino Silva de Sousa

Laboratorio Sabin de Analises Clinicas L...

Advogado: Sergio Prazeres de Lira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0717893-28.2023.8.07.0020

Wiliam Lopes Vieira

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/09/2023 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0717580-95.2021.8.07.0001

Eduardo Rufino de Souza

C Ndida Marcelino de Queiroz

Advogado: Adriana Schiavini

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0717765-41.2018.8.07.0001

Oscar Reis da Fonseca Junior

Felix Valois Pires

Advogado: Evaldo de Souza da Silva

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/05/2020 09:00

Exibir Processo