STJ - 0717567-31.2023.8.07.0000

25/09/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 15:13

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 762245/2024

03/09/2024 15:22

Protocolizada Petição 762245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

03/09/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2024 Petição Nº 426748/2024 - AgInt

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0426748 - AgInt no REsp 2128452 - Publicação prevista para 03/09/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANA ALVES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00426748/2024 - AgInt no REsp 2128452/DF

15/08/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00426748/2024 - AgInt no REsp 2128452/DF

10/07/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/07/2024 22:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 583640/2024

09/07/2024 21:54

Protocolizada Petição 583640/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/07/2024

27/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 426748/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 426748/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 22:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 426748/2024

23/05/2024 22:39

Protocolizada Petição 426748/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351328/2024

03/05/2024 16:30

Protocolizada Petição 351328/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 13:50

Não conhecido o recurso de ANA ALVES DA SILVA

17/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

17/04/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/04/2024 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 297485/2024

17/04/2024 18:10

Protocolizada Petição 297485/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

11/04/2024 10:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/04/2024 10:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

08/03/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS