STJ - 0717578-60.2023.8.07.0000

15/10/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/10/2024 16:43

Transitado em Julgado em 14/10/2024

23/09/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 836003/2024

23/09/2024 18:00

Protocolizada Petição 836003/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2024

20/09/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2024

19/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2024 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observar a suspensão ordenada em 7/3/2024, DJe 8/3/2024, no RE 1.445.162/DF, nos autos da aludida ação, afetado como Tema 1.290 de Repercussão Geral, que tem por objeto a "definição do critério de reajuste d

19/09/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2024

17/06/2024 13:36

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 503691/2024

17/06/2024 13:16

Protocolizada Petição 503691/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/06/2024

15/12/2023 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/12/2023 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

04/12/2023 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS