14/05/2024 11:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 11:54

Expedição de Certidão.
03/05/2024 03:05

Publicado Certidão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0706399-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, ficam os sucessores intimados acerca da expedição do Formal de Partilha (ID 194544395), para providências.

BRASÍLIA, DF, 30 de abril de 2024 15:08:25.
30/04/2024 15:08

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:19

Expedição de Mandado.
23/04/2024 20:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 08:59

Transitado em Julgado em 22/04/2024
22/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:14

Recebidos os autos
19/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:14

Julgado procedente o pedido
12/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
10/04/2024 10:53

Recebidos os autos
10/04/2024 10:53

Outras decisões
09/04/2024 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
09/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/04/2024.
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0706399-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a inventariante intimada para se manifestar acerca do Esboço Final de Partilha anexado pela Contadoria Judicial (ID 192171363), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 12:45:42.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:43

Recebidos os autos
04/04/2024 19:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
04/04/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 14:43

Recebidos os autos
04/04/2024 14:43

Deferido o pedido de DIOMARSI GONCALVES DE SOUZA - CPF: *82.***.*82-68 (INVENTARIANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
25/03/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:02

Juntada de Certidão
05/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

REMETAM-SE os autos à partidoria judicial, para confecção do plano definitivo de partilha, com referência ao esboço de ID 181520717, sem prejuízo das retificações que se fizerem necessárias, nos termos do art. 651 do CPC.

Com a vinda do plano, INTIMEM-SE a inventariante para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão e, seguidamente, o Ministério Público.
01/03/2024 14:25

Recebidos os autos
01/03/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga.
01/03/2024 12:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 18:55

Recebidos os autos
29/02/2024 18:55

Outras decisões
28/02/2024 04:23

Decorrido prazo de DIOMARSI GONCALVES DE SOUZA em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
26/02/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 00:00

Intimação

INTIME-SE a inventariante para comprovar, documentalmente, o recolhimento do ITCMD, conforme informação constante da petição de ID 185296164.

Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de remoção.

Cumprida a determinação, INTIME-SE a Fazenda Pública para ciência e manifestação.
06/02/2024 09:26

Recebidos os autos
06/02/2024 09:26

Outras decisões
01/02/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
31/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 03:08

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSTAG 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Número do processo: 0706399-11.2023.8.07.0007 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

VANESSA DUARTE SEIXAS, fica a parte inventariante intimada para se manifestar a respeito do ID 184571663, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 19:30:25.
25/01/2024 19:30

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
02/01/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Assim, INTIME-SE a Fazenda Pública do Distrito Federal para dizer acerca da regularidade fiscal e tributária da autora da herança e dos bens componentes do espólio, dispensada a manifestação em ralação à transmissão hereditária.
20/12/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:31

Recebidos os autos
19/12/2023 18:31

Outras decisões
19/12/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/12/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 02:55

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 14:52

Recebidos os autos
13/12/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 14:52

Outras decisões
12/12/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 18:17

Recebidos os autos
14/11/2023 18:17

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
14/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
13/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/11/2023 16:59

Recebidos os autos
09/11/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:59

Deferido o pedido de DIOMARSI GONCALVES DE SOUZA - CPF: *82.***.*82-68 (INVENTARIANTE).
09/11/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
08/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:46

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

DEFIRO o pedido de prorrogação formulado na petição de ID 172392623, pelo que CONCEDO o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para a inventariante comprovar o recolhimento ou a isenção do imposto de transmissão – ITCMD, sob pena de remoção do encargo.
20/09/2023 10:37

Recebidos os autos
20/09/2023 10:37

Deferido o pedido de DIOMARSI GONCALVES DE SOUZA - CPF: *82.***.*82-68 (INVENTARIANTE).
19/09/2023 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
19/09/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:38

Publicado Intimação em 28/08/2023.
26/08/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

NADA A PROVER com relação ao pedido de conversão procedimental formulado pela inventariante na petição de ID 169460159, haja vista que o presente processo já se encontra subordinado ao procedimento do arrolamento comum, conforme decisão de ID 165828528, o que não dispensa a comprovação do recolhimento do imposto de transmissão.

Nos termos do art. 192 do CTN, nenhuma sentença homologatória de partilha será proferida sem a comprovação do recolhimento de todos os tributos inerentes ao caso.

Assim, INTIME-SE a inventariante para esclarecer se pretende formular pedido administrativo de isenção ou parcelamento do imposto de transmissão ou indicar bem componente do espólio para liquidação antecipada, com vistas a satisfazer a obrigação tributária.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.
24/08/2023 07:53

Recebidos os autos
24/08/2023 07:53

Indeferido o pedido de DIOMARSI GONCALVES DE SOUZA - CPF: *82.***.*82-68 (INVENTARIANTE)
22/08/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
22/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Ante a anuência de todas as partes e concordância do Ministério Público, CONVERTO o procedimento processual para o ARROLAMENTO COMUM, nos termos do art. 665 do CPC.

RETIFIQUE-SE a autuação.

INTIME-SE a inventariante para que preste as últimas declarações, apresente o esboço de partilha e comprove o recolhimento ou a isenção do imposto de transmissão.

Prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de remoção.
20/07/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/07/2023 12:31

Recebidos os autos
20/07/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:31

Outras decisões
19/07/2023 14:15

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
19/07/2023 00:35

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
18/07/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/07/2023 16:15

Recebidos os autos
17/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:15

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 16:15

Concedida a gratuidade da justiça a C. G. S. - CPF: *62.***.*34-02 (REQUERENTE), DARLENE GONCALVES DE SOUZA - CPF: *99.***.*58-68 (REQUERENTE), DILCIMAR GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *99.***.*82-15 (REQUERENTE) e DIOMARSI GONCALVES DE SOUZA - CPF: 182.973.8
07/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
07/07/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:32

Recebidos os autos
15/06/2023 14:32

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 00:22

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA DUARTE SEIXAS
12/06/2023 14:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/06/2023 13:14

Recebidos os autos
11/06/2023 13:14

Declarada incompetência
01/06/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
31/05/2023 21:17

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
28/04/2023 00:26

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
20/04/2023 17:44

Recebidos os autos
20/04/2023 17:44

Determinação de redistribuição por prevenção
13/04/2023 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
13/04/2023 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2023 00:29

Publicado Decisão em 13/04/2023.
13/04/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 15:25

Recebidos os autos
11/04/2023 15:25

Outras decisões
05/04/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

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