STJ - 0717892-42.2019.8.07.0001

25/10/2021 15:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2021 15:28

Transitado em Julgado em 25/10/2021

01/10/2021 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 883675/2021

01/10/2021 15:51

Protocolizada Petição 883675/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

30/09/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

28/09/2021 19:50

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

02/07/2021 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

02/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/07/2021 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2021 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/04/2021 11:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2021 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2021 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS