11/04/2024 18:12

Baixa Definitiva
11/04/2024 18:12

Expedição de Certidão.
11/04/2024 18:12

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:15

Decorrido prazo de MADELLON FABRICIO DE MELO em 10/04/2024 23:59.
15/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 15/03/2024.
15/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.

COBRANÇA.

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA.

SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

VIA ADEQUADA.

RECONVENÇÃO IMPROCEDENTE.

HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS.

SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA. 1.

Nada obstante o pedido de atualização do valor da condenação após a data de prolação de sentença, observa-se que pela inteligência do art. 491 do CPC, é imperioso que na decisão se defina a extensão da obrigação com os índices de correção monetária e juros. 2.

Todavia, não há impedimento para que na fase de cumprimento de sentença haja a devida apuração da quantia devida com base no valor do título e no período da condenação e o efetivo pagamento. 3.

Não há dúvida de que são devidos honorários sucumbenciais em sede de reconvenção, conforme art. 85, §1º, do CPC. 4.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
12/03/2024 16:14

Conhecido o recurso de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-96 (APELANTE) e provido em parte
12/03/2024 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/02/2024.
27/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717690-60.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IV LTDA APELADO: MADELLON FABRICIO DE MELO D E S P A C H O Diga a autora/apelante sobre o depósito anunciado no ID 56092873.

Intime-se.

Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
23/02/2024 18:42

Recebidos os autos
23/02/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 17:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub
23/02/2024 15:47

Juntada de Certidão
22/02/2024 21:06

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/01/2024 16:34

Recebidos os autos
08/01/2024 13:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
08/01/2024 12:42

Recebidos os autos
08/01/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
15/12/2023 16:26

Recebidos os autos
15/12/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/12/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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