19/10/2023 15:09

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 19:09

Expedição de Certidão.
18/10/2023 19:08

Transitado em Julgado em 17/10/2023
18/10/2023 03:45

Decorrido prazo de CLEONICE MARIA VIEIRA DA SILVA DAS MERCES em 17/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:49

Publicado Sentença em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738889-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEONICE MARIA VIEIRA DA SILVA DAS MERCES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora (ID168489438) para que produza os seus regulares efeitos e JULGO EXTINTO o processo, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários, na forma do artigo 55, da Lei 9.099/95.

Registrada eletronicamente.

P.

I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023, 15:00:07.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/08/2023 17:50

Recebidos os autos
15/08/2023 17:50

Extinto o processo por desistência
14/08/2023 23:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:11

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0738889-59.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CLEONICE MARIA VIEIRA DA SILVA DAS MERCES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL Emende-se a petição inicial para que a parte autora corrija o valor dado à causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a demanda, conforme declaração de ID 165725347.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 08:02:16.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
19/07/2023 16:55

Recebidos os autos
19/07/2023 16:55

Outras decisões
18/07/2023 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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