27/06/2025 12:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
24/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
16/09/2024 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SUPERMIX CONCRETO S/A em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 06/09/2024.
06/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0717784-54.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: SUPERMIX CONCRETO S/A AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SUPERMIX CONCRETO S/A contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 16:51

Recebidos os autos
03/09/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 14:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 14:01

Recebidos os autos
03/09/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:39

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/07/2024 09:39

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
18/07/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:32

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
29/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:58

Recebidos os autos
28/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 16:58

Recebidos os autos
28/06/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 16:58

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2024 16:58

Recurso especial admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:38

Recebidos os autos
26/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/06/2024 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
06/05/2024 13:02

Recebidos os autos
06/05/2024 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2024 13:01

Juntada de Certidão
04/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:49

Juntada de Petição de recurso especial
03/05/2024 19:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:37

Conhecido o recurso de SUPERMIX CONCRETO S/A - CNPJ: 34.***.***/0001-06 (EMBARGANTE), SUPERMIX CONCRETO S/A - CNPJ: 34.***.***/0127-08 (EMBARGANTE) e SUPERMIX CONCRETO S/A - CNPJ: 34.***.***/0160-29 (EMBARGANTE) e não-provido
04/04/2024 15:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:42

Juntada de pauta de julgamento
01/04/2024 12:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 14:53

Recebidos os autos
18/03/2024 13:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
18/03/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:34

Recebidos os autos
04/03/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
02/03/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 17:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/02/2024 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/02/2024.
09/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:07

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
06/02/2024 17:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2023 17:58

Recebidos os autos
09/10/2023 13:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
09/10/2023 09:25

Recebidos os autos
09/10/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
02/10/2023 17:52

Recebidos os autos
02/10/2023 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/10/2023 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0717829-69.2023.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Edisio de Sousa Dias

Advogado: Erique Rocha Veras da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/06/2023 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0717811-09.2023.8.07.0016

Tania Rodrigues Birnbaum

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0717804-17.2023.8.07.0016

Breno Landim Andrade

Agencia Union Organizacao de Eventos Eir...

Advogado: Zilene Ribeiro Borges

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/03/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0717813-47.2021.8.07.0016

Elfa Medicamentos LTDA

Distrito Federal

Advogado: Pedro Colarossi Jacob

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2021 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0717837-35.2022.8.07.0018

Antonio Raimundo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Elson Jose da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/06/2025 13:38

Exibir Processo