15/09/2025 18:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de recurso extraordinário em relação ao acórdão de folha 2960 teve início em 26/08/2025 e término em 09/09/2025, e a petição n. 850472/2025 (RE) foi protocolizada em 10/09/2025.
15/09/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
15/09/2025 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
12/09/2025 20:51

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (Expediente Avulso)
12/09/2025 20:49

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 850472/2025 (Expediente Avulso)
10/09/2025 17:37

Protocolizada Petição 850472/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2025
10/09/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
10/09/2025 14:33

Transitado em Julgado em 10/09/2025
05/09/2025 17:37

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.
05/09/2025 17:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA
25/08/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 775037/2025
25/08/2025 16:23

Protocolizada Petição 775037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2025
25/08/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2025 Petição Nº 565902/2025 - AgRg
22/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/08/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565902 - AgRg no AREsp 2933426 - Publicação prevista para 25/08/2025
20/08/2025 06:53

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
19/08/2025 16:33

Conhecido o recurso de FABIO HOFF DOS SANTOS BARBOSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 565902/2025 - AgRg no AREsp 2933426
01/07/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
01/07/2025 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição n. 0000573634/2025 (e-STJ fls. 2937/2939), retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representante processual da par
01/07/2025 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 603953/2025
01/07/2025 17:13

Protocolizada Petição 603953/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2025
25/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 581382/2025
25/06/2025 17:08

Protocolizada Petição 581382/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2025
25/06/2025 11:09

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 573634/2025, foi realizada a busca nos autos e não foram localizados instrumentos de Procuração ou a cadeia completa de substabelecimento da parte Recorrente outorgando poderes ao advogado Fernando
25/06/2025 01:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 25/06/2025 Petição Nº 565902/2025 -
25/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2025 Petição Nº 565902/2025 - AgRg
24/06/2025 13:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 573634/2025
24/06/2025 13:35

Protocolizada Petição 573634/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/06/2025
24/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 565902/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 25/06/2025)
23/06/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0565902 - AgRg no AREsp 2933426 - Publicação prevista para 25/06/2025
23/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00565902 - AgRg no AREsp 2933426
23/06/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
23/06/2025 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 565902/2025
23/06/2025 10:03

Protocolizada Petição 565902/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025
16/06/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549914/2025
16/06/2025 17:16

Protocolizada Petição 549914/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025
16/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
13/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 05:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025 05:10

Conheço do agravo de FABIO HOFF DOS SANTOS BARBOSA para negar provimento ao Recurso Especial
09/06/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)
09/06/2025 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 526521/2025
09/06/2025 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/06/2025 19:59

Protocolizada Petição 526521/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025
22/05/2025 10:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/05/2025 10:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/05/2025 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2592226 (2024/0091746-9)
22/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025
21/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2025 20:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025
20/05/2025 19:00

Determinada a distribuição do feito
15/05/2025 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/05/2025 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/05/2025 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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