12/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2025 12:26

Juntada de certidão
07/08/2025 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CAPITAL UNION PARTICIPACOES LTDA em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:16

Decorrido prazo de CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA em 06/08/2025 23:59.
30/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
25/07/2025 14:52

Recebidos os autos
25/07/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
25/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717756-80.2022.8.07.0020 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do(s) agravo(s) interposto(s), fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 1 de julho de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
01/07/2025 13:48

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
01/07/2025 13:48

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/06/2025 20:55

Juntada de Petição de agravo
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR DE CASTRO LERBACH em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 16:06

Recebidos os autos
03/06/2025 16:06

Recurso Especial não admitido
03/06/2025 11:13

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 11:12

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de ARTHUR DE CASTRO LERBACH em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/05/2025.
10/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 19:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:06

Juntada de Certidão
08/05/2025 19:06

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
08/05/2025 18:03

Recebidos os autos
08/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/05/2025 17:04

Decorrido prazo de ARTHUR DE CASTRO LERBACH - CPF: *38.***.*56-04 (APELADO), CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA - CPF: *06.***.*86-75 (APELANTE), DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA - CPF: *35.***.*42-37 (APELADO) e GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*91-63 (AP
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ARTHUR DE CASTRO LERBACH em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:36

Juntada de Petição de recurso especial
01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA em 30/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
28/03/2025 21:11

Conhecido o recurso de CAPITAL UNION PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido
28/03/2025 20:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
16/02/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 16:15

Expedição de Certidão.
16/02/2025 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 16:59

Recebidos os autos
04/02/2025 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ARTHUR DE CASTRO LERBACH em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 02:15

Decorrido prazo de DANIEL FLAVIO SOUZA FONSECA em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
18/12/2024 18:17

Recebidos os autos
18/12/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
09/12/2024 16:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2024 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
13/11/2024 19:22

Conhecido o recurso de ARTHUR DE CASTRO LERBACH - CPF: *38.***.*56-04 (APELANTE), CAPITAL UNION PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-13 (APELANTE), CRISTIANO DA SILVA NOGUEIRA - CPF: *06.***.*86-75 (APELANTE) e GABRIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 03
13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 10:46

Recebidos os autos
04/07/2024 22:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
02/07/2024 13:34

Recebidos os autos
02/07/2024 13:34

Processo Reativado
02/07/2024 13:34

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
25/06/2024 22:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 22:39

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:11

Recebidos os autos
24/06/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 18:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/04/2024 18:18

Recebidos os autos
11/04/2024 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
10/04/2024 18:27

Recebidos os autos
10/04/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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