27/04/2024 01:43

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 03:26

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 07:44

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:19

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:19

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:08

Decorrido prazo de ALTEMIR DE ALMEIDA BARBOZA em 01/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:20

Publicado Sentença em 16/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 15:34

Transitado em Julgado em 09/02/2024
09/02/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/02/2024 15:25

Recebidos os autos
09/02/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/01/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 19:27

Recebidos os autos
16/01/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 19:27

Outras decisões
10/01/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:52

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 12:35

Recebidos os autos
14/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/08/2023 13:33

Expedição de Certidão.
11/08/2023 22:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 17:39

Expedição de Certidão.
21/07/2023 12:51

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2023 00:57

Publicado Sentença em 11/07/2023.
11/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/07/2023 14:25

Recebidos os autos
07/07/2023 14:25

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 13:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 20:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 20:30

Recebidos os autos
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:59

Decorrido prazo de ALTEMIR DE ALMEIDA BARBOZA em 21/06/2023 23:59.
20/06/2023 21:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/06/2023 21:49

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:08

Juntada de Petição de réplica
01/06/2023 00:27

Publicado Certidão em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 07:29

Expedição de Certidão.
30/05/2023 00:39

Publicado Decisão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:55

Recebidos os autos
26/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:54

Embargos de Declaração Acolhidos
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 04:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2023 19:21

Recebidos os autos
22/05/2023 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 18:21

Recebidos os autos
15/05/2023 18:21

Outras decisões
26/04/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
26/04/2023 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
24/04/2023 22:36

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de ALTEMIR DE ALMEIDA BARBOZA em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de ALTEMIR DE ALMEIDA BARBOZA em 20/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:40

Recebidos os autos
30/03/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 17:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/03/2023 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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