01/04/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
29/03/2024 04:03

Processo Desarquivado
28/03/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 17:46

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
29/02/2024 16:11

Recebidos os autos
29/02/2024 16:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:38

Decorrido prazo de COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717503-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARI FRANCA FERREIRA REQUERIDO: COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Verifico que houve cumprimento integral da obrigação de pagar.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Intime-se a parte vencida para efetuar o recolhimento das custas processuais, na forma estabelecida no v. acórdão de id. 179159965.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
28/02/2024 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:11

Recebidos os autos
27/02/2024 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 21/02/2024.
20/02/2024 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/02/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717503-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARI FRANCA FERREIRA REQUERIDO: COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA DECISÃO Intime-se a parte executada COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA para se manifestar sobre o documento juntado no ID nº 186175459, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência tácita à devolução do aparelho auditivo.

Após, façam-se os autos conclusos para decisão. Águas Claras, DF. ap Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
16/02/2024 19:15

Recebidos os autos
16/02/2024 19:15

Outras decisões
15/02/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/02/2024 12:53

Juntada de Certidão
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717503-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARI FRANCA FERREIRA REQUERIDO: COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, intime-se a parte exequente a comprovar, no prazo de 05 (CINCO) dias, a devolução do aparelho, atentando para o informado na petição de ID 185172923. Águas Claras, 30 de janeiro de 2024.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0717503-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARI FRANCA FERREIRA REQUERIDO: COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte credora para esclarecer se, pela quantia depositada, outorga plena e geral quitação do débito, ou, em caso negativo, deve requerer o que entender de direito.

Registra-se, desde logo, que o silêncio da parte credora será interpretado como anuência à quitação do débito.

Prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024
30/01/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:42

Juntada de Certidão
26/01/2024 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:20

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 03:38

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/01/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/12/2023 15:11

Recebidos os autos
19/12/2023 15:11

Outras decisões
19/12/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/12/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 04:10

Decorrido prazo de COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 14:19

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:40

Recebidos os autos
06/12/2023 15:40

Outras decisões
05/12/2023 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/12/2023 15:29

Juntada de Certidão
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 18:14

Juntada de Certidão
23/11/2023 14:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023 13:40

Recebidos os autos
12/05/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/05/2023 14:52

Juntada de Certidão
12/05/2023 01:06

Decorrido prazo de COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 11/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:04

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 10/05/2023 23:59.
26/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 15:43

Juntada de Certidão
25/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 18:11

Recebidos os autos
20/04/2023 18:11

Outras decisões
19/04/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/04/2023 14:49

Juntada de Certidão
17/04/2023 16:00

Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2023 03:19

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 14/04/2023 23:59.
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de COMUNICARE COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDA em 29/03/2023 23:59.
30/03/2023 00:22

Publicado Sentença em 30/03/2023.
30/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 14:57

Juntada de Certidão
28/03/2023 07:55

Recebidos os autos
28/03/2023 07:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2023 01:38

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 27/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/03/2023 14:07

Recebidos os autos
24/03/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
24/03/2023 08:30

Juntada de Petição de certidão de juntada
24/03/2023 01:22

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 22/03/2023.
22/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
20/03/2023 17:34

Juntada de Certidão
20/03/2023 14:55

Recebidos os autos
20/03/2023 14:55

Outras decisões
20/03/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
20/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
17/03/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2023 00:15

Publicado Sentença em 13/03/2023.
10/03/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 16:03

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2023 16:01

Juntada de Certidão
08/03/2023 18:45

Recebidos os autos
08/03/2023 18:45

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2023 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2023 17:50

Juntada de Certidão
04/02/2023 01:37

Decorrido prazo de ARI FRANCA FERREIRA em 03/02/2023 23:59.
04/02/2023 00:12

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/02/2023 16:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
01/02/2023 16:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/02/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 10:54

Juntada de Petição de contestação
31/01/2023 00:57

Recebidos os autos
31/01/2023 00:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/10/2022 05:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2022 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2022 17:33

Recebidos os autos
03/10/2022 17:33

Decisão interlocutória - recebido
30/09/2022 16:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/09/2022 16:08

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:49

Juntada de Petição de certidão de juntada
30/09/2022 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/02/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/09/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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