15/06/2021 15:08

Baixa Definitiva
15/06/2021 15:07

Transitado em Julgado em 15/06/2021
15/06/2021 13:28

Decorrido prazo de JANETE RAMOS DO NASCIMENTO MOURA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 13:28

Decorrido prazo de LYZANDRA ALVES NEIVA em 14/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:17

Publicado Decisão em 21/05/2021.
21/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
21/05/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
18/05/2021 18:54

Recebidos os autos
18/05/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
18/05/2021 18:54

Recebidos os autos
18/05/2021 18:54

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
18/05/2021 18:54

Indefiro
17/05/2021 11:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2021 11:45

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/05/2021 10:48

Recebidos os autos
17/05/2021 10:48

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
14/05/2021 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2021 02:17

Publicado Certidão em 23/04/2021.
22/04/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021
20/04/2021 11:45

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:53

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
16/04/2021 14:16

Juntada de Petição de recurso especial
23/03/2021 02:30

Publicado Ementa em 23/03/2021.
22/03/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021
19/03/2021 10:22

Recebidos os autos
03/03/2021 20:39

Conhecido o recurso de JANETE RAMOS DO NASCIMENTO MOURA - CPF: *70.***.*62-01 (APELANTE) e não-provido
03/03/2021 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2021 14:42

Expedição de Certidão.
09/02/2021 12:08

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:08

Expedição de Certidão.
08/02/2021 21:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/02/2021 18:17

Recebidos os autos
09/07/2020 18:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2020 20:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
03/07/2020 20:47

Recebidos os autos
03/07/2020 20:47

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
02/07/2020 17:58

Recebidos os autos
02/07/2020 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
19/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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