14/08/2024 09:17

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
14/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
12/08/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/08/2024 15:46

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 09:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 13:24

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Recebidos os autos
01/08/2024 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/08/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/08/2024 09:31

Recebidos os autos
01/08/2024 09:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/07/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:35

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/07/2024 09:35

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:00

Recebidos os autos
15/07/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/07/2024 16:00

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:04

Recebidos os autos
12/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 17:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 22:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 22:48

Juntada de Certidão
27/06/2024 22:47

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:52

Recebidos os autos
27/06/2024 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 21:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024.
18/06/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2024 02:27

Publicado Intimação em 12/06/2024.
15/06/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
11/06/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:29

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
06/06/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2024 12:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2024 16:25

Recebidos os autos
10/05/2024 14:27

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
10/05/2024 13:09

Recebidos os autos
20/03/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/03/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 13:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/03/2024 07:41

Recebidos os autos
07/03/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 07:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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