STJ - 0717353-19.2023.8.07.0007

16/10/2024 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2024 12:33

Transitado em Julgado em 16/10/2024

01/10/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 864770/2024

01/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 864770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2024

30/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2024 Petição Nº 699711/2024 - AgRg

27/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/09/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699711 - AgRg no AREsp 2713309 - Publicação prevista para 30/09/2024

25/09/2024 10:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

24/09/2024 15:56

Não conhecido o recurso de CAUA MARTINS CORREIA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 699711/2024 - AgRg no AREsp 2713309

03/09/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/09/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 12:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 761217/2024

03/09/2024 12:36

Protocolizada Petição 761217/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

02/09/2024 09:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024 09:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 699711/2024 - AgRg

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699711 - AgRg no AREsp 2713309 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:10

Determinada a distribuição do feito

19/08/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/08/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 699711/2024

19/08/2024 17:18

Protocolizada Petição 699711/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/08/2024

14/08/2024 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 683107/2024

14/08/2024 15:57

Protocolizada Petição 683107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2024

14/08/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2024

13/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2024

12/08/2024 22:00

Não conhecido o recurso de CAUA MARTINS CORREIA

07/08/2024 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS