STJ - 0717383-93.2019.8.07.0007

02/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 02/06/2023

11/05/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1133619/2022 - AgInt

10/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1133619 - AgInt no AREsp 2229669 - Publicação prevista para 11/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de FABIO ROBERTO MAGALHAES MEIRELES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133619/2022 - AgInt no AREsp 2229669/DF

26/04/2023 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:43

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133619/2022 - AgInt no AREsp 2229669/DF

01/02/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

01/02/2023 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/02/2023 16:10

Determinada a distribuição do feito

26/01/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/01/2023 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32159/2023

26/01/2023 13:02

Protocolizada Petição 32159/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

09/12/2022 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1133619/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1133619/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1133619/2022

06/12/2022 19:56

Protocolizada Petição 1133619/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

14/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

11/11/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022

10/11/2022 22:50

Conheço do agravo de FABIO ROBERTO MAGALHAES MEIRELES para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2022 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/10/2022 11:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS