TJDFT - 0717023-84.2021.8.07.0009

19/06/2023 18:36

Baixa Definitiva

19/06/2023 18:35

Transitado em Julgado em 17/06/2023

19/06/2023 18:31

Juntada de Certidão

08/02/2023 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

08/02/2023 14:42

Juntada de Certidão

07/02/2023 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/02/2023 14:37

Recebidos os autos

07/02/2023 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/02/2023 14:36

Juntada de Certidão

07/02/2023 00:10

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES ROQUETE em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023 00:08

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. em 06/02/2023 23:59.

13/12/2022 00:07

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

08/12/2022 18:50

Outras Decisões

07/12/2022 16:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

07/12/2022 16:00

Recebidos os autos

07/12/2022 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

07/12/2022 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2022 00:06

Publicado Certidão em 02/12/2022.

02/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

29/11/2022 20:03

Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

28/11/2022 17:44

Juntada de Petição de agravo

07/11/2022 00:07

Publicado Decisão em 07/11/2022.

06/11/2022 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

29/10/2022 12:02

Negativa de Seguimento

19/10/2022 15:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Segunda Turma Recursal

19/10/2022 13:37

Recebidos os autos

19/10/2022 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

19/10/2022 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

27/09/2022 00:25

Publicado Certidão em 27/09/2022.

26/09/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

23/09/2022 00:08

Decorrido prazo de EDUARDO MENDES ROQUETE em 22/09/2022 23:59:59.

22/09/2022 16:04

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

21/09/2022 17:34

Juntada de Petição de recurso extraordinário

31/08/2022 00:05

Publicado Ementa em 31/08/2022.

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

29/08/2022 15:18

Recebidos os autos

26/08/2022 10:30

Embargos de Declaração Acolhidos

26/08/2022 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2022 09:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2022 12:19

Juntada de Certidão

10/08/2022 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2022 21:40

Recebidos os autos

20/07/2022 13:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

15/07/2022 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

15/07/2022 10:02

Juntada de Petição de contrarrazões

12/07/2022 00:07

Publicado Decisão em 12/07/2022.

11/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

08/07/2022 14:49

Recebidos os autos

08/07/2022 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2022 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

07/07/2022 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

30/06/2022 16:27

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/06/2022 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2022 00:05

Publicado Ementa em 29/06/2022.

29/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 13:25

Recebidos os autos

24/06/2022 13:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2022 09:34

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA BR-040 S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

23/06/2022 21:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/05/2022 17:49

Recebidos os autos

16/05/2022 15:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

10/05/2022 16:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

10/05/2022 16:04

Juntada de Certidão

10/05/2022 15:13

Recebidos os autos

10/05/2022 15:13

Distribuído por sorteio