05/12/2023 16:31

Baixa Definitiva
05/12/2023 16:30

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 16:29

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/09/2023 13:24

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
15/09/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:36

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/07/2023 11:40

Juntada de Certidão
10/07/2023 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/07/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCELO ABRAHAO SIQUEIRA em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FERNANDA FERNANDES DE CASTRO LIRA em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 13:16

Recebidos os autos
26/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 13:16

Recebidos os autos
26/06/2023 13:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/06/2023 13:16

Recurso especial admitido
19/06/2023 12:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/06/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/06/2023 11:59

Recebidos os autos
19/06/2023 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/06/2023 11:41

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2023 00:05

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:15

Publicado Certidão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/05/2023 17:10

Recebidos os autos
23/05/2023 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2023 17:09

Juntada de Certidão
23/05/2023 17:07

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 02/05/2023.
29/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
20/04/2023 15:54

Conhecido o recurso de FERNANDA FERNANDES DE CASTRO LIRA - CPF: *98.***.*21-04 (APELANTE) e MARIA LUCIA FERNANDES DE CASTRO LIRA - CPF: *96.***.*45-34 (APELANTE) e não-provido
19/04/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2023 13:36

Juntada de Certidão
18/04/2023 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2023 19:10

Recebidos os autos
10/04/2023 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
10/04/2023 16:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2023 16:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/04/2023 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2023 00:06

Publicado Ementa em 03/04/2023.
01/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
23/03/2023 14:34

Conhecido o recurso de FERNANDA FERNANDES DE CASTRO LIRA - CPF: *98.***.*21-04 (APELANTE) e MARIA LUCIA FERNANDES DE CASTRO LIRA - CPF: *96.***.*45-34 (APELANTE) e provido em parte
23/03/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/02/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 15:01

Recebidos os autos
09/02/2023 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
09/02/2023 14:49

Recebidos os autos
09/02/2023 14:49

Processo Reativado
18/10/2021 13:11

Baixa Definitiva
18/10/2021 13:10

Expedição de Certidão.
18/10/2021 13:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/10/2021 13:09

Transitado em Julgado em 15/10/2021
17/10/2021 02:19

Decorrido prazo de MARCELO ABRAHAO SIQUEIRA em 15/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:16

Publicado Ementa em 23/09/2021.
23/09/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 15:24

Recebidos os autos
10/09/2021 14:51

Conhecido o recurso de MARCELO ABRAHAO SIQUEIRA - CPF: *83.***.*73-92 (EMBARGANTE) e não-provido
10/09/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2021 14:54

Recebidos os autos
08/09/2021 14:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
08/09/2021 11:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/09/2021 12:31

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/08/2021 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/08/2021 02:27

Publicado Ementa em 24/08/2021.
23/08/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 18:35

Recebidos os autos
18/08/2021 18:25

Anulada a(o) sentença/acórdão
18/08/2021 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2021 16:22

Juntada de Certidão
23/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
23/07/2021 02:18

Publicado Certidão em 23/07/2021.
23/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
21/07/2021 08:55

Juntada de Certidão
19/07/2021 14:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 08/07/2021.
07/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
07/07/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
05/07/2021 19:45

Deliberado em Sessão - Retirado
05/07/2021 19:34

Juntada de Certidão
05/07/2021 16:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
02/07/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2021 14:36

Recebidos os autos
10/05/2021 10:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/04/2021 12:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
07/04/2021 09:23

Recebidos os autos
07/04/2021 09:23

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
06/04/2021 13:48

Recebidos os autos
06/04/2021 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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