21/08/2025 15:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/08/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO DA CRUS ALMIRANTE DE SOUZA em 20/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
24/07/2025 09:56

Recebidos os autos
24/07/2025 09:56

Pedido não conhecido
23/07/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
23/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
23/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/07/2025 02:15

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:18

Recebidos os autos
16/07/2025 12:18

Outras Decisões
03/07/2025 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
03/07/2025 15:01

Expedição de Certidão.
13/06/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:16

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 13:39

Recebidos os autos
04/06/2025 13:39

Gratuidade da Justiça não concedida a FABRICIO DAS CHAGAS DE AMORIM - CPF: *32.***.*59-24 (APELANTE).
04/06/2025 13:39

Não conhecido o recurso de Apelação de RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA - CPF: *59.***.*32-15 (APELANTE)
23/05/2025 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
23/05/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:17

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:16

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0717004-22.2023.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO, FABRICIO DAS CHAGAS DE AMORIM APELADO: FABRICIO DAS CHAGAS DE AMORIM, RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO DESPACHO Trata-se de apelações interpostas por Renato Carvalho de Oliveira, Maria do Carmo Alves da Rocha Carvalho e Fabricio das Chagas de Amorim contra a sentença proferida pelo Juízo da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.

Observo que Renato Carvalho de Oliveira e Maria do Carmo Alves da Rocha Carvalho não comprovaram o recolhimento do preparo e não são beneficiários da gratuidade da justiça.

Verifico que Fabricio das Chagas de Amorim requereu a concessão do benefício da gratuidade da justiça, porém o Juízo de Primeiro Grau indeferiu um requerimento semelhante anteriormente.

A reiteração do requerimento deveria estar amparada em fatos novos (id 71307242).

Intimem-se Renato Carvalho de Oliveira e Maria do Carmo Alves da Rocha Carvalho para recolher o preparo em dobro no prazo de cinco (5) dias conforme determina o art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil.

Intime-se Fabricio das Chagas de Amorim para comprovar a ocorrência de fato novo que justifique a reapreciação do requerimento do benefício da gratuidade da justiça.

Fixo o prazo de cinco (5) dias.

Após, venham conclusos para saneamento das demais questões processuais pendentes.

Intimem-se.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
13/05/2025 18:19

Recebidos os autos
13/05/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/05/2025 20:39

Recebidos os autos
05/05/2025 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
30/04/2025 19:46

Recebidos os autos
30/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2025 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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