30/04/2025 19:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
14/03/2025 20:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
13/02/2025 17:39

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2025 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:35

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:51

Juntada de Petição de apelação
25/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 25/10/2024.
25/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
22/10/2024 23:11

Recebidos os autos
22/10/2024 23:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 14:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/09/2024 15:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 09:28

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0717004-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO REU: FABRICIO DAS CHAGAS DE AMORIM CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram opostos Embargos de Declaração pela parte ré.

De ordem, ficam os autores intimados a se manifestarem acerca dos embargos opostos, no prazo de 05(cinco) dias, conforme art. 1023, § 2º do CPC.

Planaltina-DF, 4 de setembro de 2024 16:58:03.

MANOEL LUCIANO ANDRADE JUNIOR Servidor Geral
04/09/2024 17:00

Expedição de Certidão.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de FABRICIO DAS CHAGAS DE AMORIM em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:15

Juntada de Petição de apelação
02/09/2024 16:13

Juntada de Petição de certidão
16/08/2024 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Sentença em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
01/08/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
31/07/2024 19:04

Recebidos os autos
31/07/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2024 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
18/07/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2024 17:07

Recebidos os autos
14/06/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/05/2024 11:50

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 15:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 02:58

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0717004-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO REU: FABRICIO DAS CHAGAS DE AMORIM DECISÃO Verifico que a parte requerida constituiu advogado e compareceu espontaneamente aos autos (id. 182326908), o que supre a sua citação, pois por óbvio que tem ciência do presente feito.

Em atenção ao pedido de gratuidade da justiça formulado pelo réu, considerando o noticiado pela parte autora em id. 186552146 de que a empregadora da parte ré encontra-se extinta desde 03/01/2023 e de que o réu exerce atividade empresarial, indefiro, por ora, o pedido.

Verifiquei via SISBAJUD que o réu possui conta em 14 instituições bancárias, a saber: Assim, venham os extratos bancários dos últimos 3 meses de todas as contas bancárias listadas acima e declaração de IRPF do último exercício para análise do pedido de gratuidade.

Sem prejuízo, fica a parte ré intimada a apresentar contestação, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de id. 182374753.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
07/03/2024 17:44

Recebidos os autos
07/03/2024 17:43

Outras decisões
20/02/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/02/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO ALVES DA ROCHA CARVALHO em 09/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:44

Decorrido prazo de RENATO CARVALHO DE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
21/01/2024 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/01/2024 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
19/12/2023 18:15

Recebidos os autos
19/12/2023 18:15

Recebida a emenda à inicial
19/12/2023 18:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/12/2023 02:38

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/12/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 11:26

Recebidos os autos
14/12/2023 11:26

Recebida a emenda à inicial
11/12/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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