22/05/2024 18:05

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 15:32

Recebidos os autos
20/05/2024 15:32

Determinado o arquivamento
09/05/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 02:51

Publicado Despacho em 16/04/2024.
15/04/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
10/04/2024 17:31

Recebidos os autos
10/04/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717038-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ESPÓLIO DE: ESTELAMAR DE SOUZA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
21/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
20/03/2024 17:33

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:57

Expedição de Certidão.
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717038-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ESPÓLIO DE: ESTELAMAR DE SOUZA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/03/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:56

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 11:38

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:37

Expedição de Ofício.
08/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717038-61.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ESPÓLIO DE: ESTELAMAR DE SOUZA COSTA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Desde já, encaminho os autos para expedição do ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos do acórdão de ID 188851751.

Em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019 e nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

NEIVA RAMOS COSTA Diretor de Secretaria
05/03/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 16:46

Recebidos os autos
20/10/2023 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/10/2023 17:41

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 17:25

Expedição de Certidão.
26/09/2023 16:23

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2023 07:09

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:01

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:52

Publicado Sentença em 12/09/2023.
12/09/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
08/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
06/09/2023 19:52

Recebidos os autos
06/09/2023 19:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2023 17:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
06/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/09/2023 17:16

Recebidos os autos
06/09/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/08/2023 17:40

Expedição de Certidão.
25/08/2023 15:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2023 10:36

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/08/2023 19:28

Recebidos os autos
16/08/2023 19:28

Julgado improcedente o pedido
02/08/2023 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
02/08/2023 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 09:53

Recebidos os autos
21/07/2023 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/07/2023 14:27

Recebidos os autos
21/07/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:42

Publicado Certidão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 15:25

Expedição de Certidão.
26/06/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2023 23:59.
07/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:08

Recebidos os autos
07/06/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:08

Outras decisões
25/05/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
25/05/2023 15:38

Expedição de Certidão.
25/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 15:52

Recebidos os autos
31/03/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 15:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/03/2023 13:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2023 18:43

Recebidos os autos
29/03/2023 18:43

Determinada a emenda à inicial
28/03/2023 16:36

Juntada de Certidão
28/03/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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