26/09/2024 18:14

Baixa Definitiva
26/09/2024 18:14

Expedição de Certidão.
26/09/2024 18:13

Transitado em Julgado em 18/09/2024
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ALEFF FERNANDES DA SILVA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de LUANA GONCALVES LEMOS em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO CIVIL.

NULIDADE EM NEGÓCIO JURÍDICO.

RECONHECIMENTO DE OFÍCIO.

POSSIBILIDADE.

DANOS MORAIS.

MERO DISSABOR. 1.

Nulidade absoluta de negócio jurídico deve ser reconhecida de ofício pelo Juízo, nos termos do art. 169 do Código Civil, não havendo violação ao princípio da congruência. 2.

Não havendo a demonstração de qualquer ofensa a direito da personalidade que transcenda a fronteira do mero dissabor em decorrência da nulidade do contrato entre as partes, incabível a indenização por dano moral. 3.

Apelação conhecida e não provida.
26/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de LUANA GONCALVES LEMOS - CPF: *57.***.*97-02 (APELANTE) e não-provido
23/08/2024 10:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 02:16

Publicado Intimação de Pauta em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717008-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUANA GONCALVES LEMOS, ALEFF FERNANDES DA SILVA APELADO: "MASSA FALIDA DE " G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/08/2024 a 22/08/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 15 de Agosto de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 28ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (15/08/2024 a 22/08/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
27/07/2024 20:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:33

Juntada de intimação de pauta
26/07/2024 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2024 16:04

Juntada de Certidão de julgamento
19/07/2024 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
27/06/2024 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717008-08.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: LUANA GONCALVES LEMOS, ALEFF FERNANDES DA SILVA APELADO: "MASSA FALIDA DE " G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA, G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA, G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS, M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/07/2024 a 18/07/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA IVATONIA, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 11 de Julho de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 23ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (11/07/2024 a 18/07/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
22/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/06/2024 17:58

Expedição de Intimação de Pauta.
21/06/2024 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2024 08:28

Recebidos os autos
15/03/2024 15:56

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
15/03/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
15/03/2024 14:18

Juntada de Certidão de julgamento
15/02/2024 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/02/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 15:03

Recebidos os autos
30/01/2024 15:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
30/01/2024 15:24

Recebidos os autos
30/01/2024 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
29/01/2024 14:16

Recebidos os autos
29/01/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/01/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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